As manifestações ocorridas no último domingo (21/7) contra a PEC da Blindagem levaram senadores a sinalizar o fim da proposta. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto será “enterrado de vez” na próxima votação do colegiado. Segundo Otto, a PEC será o primeiro item da pauta […]
“Se os dois lados estão insatisfeitos, é porque estamos no caminho certo”, disse Hugo Motta, presidente da Câmara, ao comentar PL da Anistia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (22/9) que a eventual diminuição das penas para parte dos condenados pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro […]
Além do ministro Alexandre de Moraes, a esposa e um instituto da família passam a figurar entre os atingidos pela Lei Magnitsky Poucos minutos após a divulgação de que Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recebeu sanções da lei norte-americana Magnitsky, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) […]
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22/9) que aplicou sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Além dela, foi incluída na lista de sanções a empresa Lex — Instituto de Estudos Jurídicos, da qual Viviane e os filhos do ministro […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a análise da PEC da Blindagem para a próxima quarta-feira (24), com a expectativa de […]
Investimento beneficiará alunos da Escola Municipal Sebastião Amorim da Silva e reforça compromisso com a educação no interior de Rondônia. Em visita à Escola Municipal Sebastião Amorim da Silva, no município de Teixeirópolis, o deputado estadual Edevaldo Neves anunciou a destinação de recursos para a aquisição de mobília da biblioteca. O processo já está em tramitação e, em breve, os […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (19/9), que não aceitará a proposta de substituição da anistia ampla por um mecanismo de redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em declarações nas redes sociais, o parlamentar criticou o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e classificou as negociações […]
Deputada anuncia novos investimentos em projetos de inclusão e reforça compromisso com a causa em Rondônia. A deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista) destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO). O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (19/9) que teve uma “excelente” conversa por telefone com o líder chinês, Xi Jinping. O diálogo tratou de temas comerciais, segurança internacional e do impasse envolvendo o aplicativo TikTok, cuja venda para um consórcio americano vem sendo negociada pela Casa Branca. Segundo Trump, os dois […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”, que condiciona a abertura de ações criminais contra deputados e senadores à autorização prévia do Congresso, tem sido alvo de críticas de especialistas e entidades ligadas à transparência pública. Para eles, a medida pode ampliar a impunidade e enfraquecer o controle sobre o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18/9) que a Câmara dos Deputados envie, no prazo de dez dias, informações sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A solicitação foi feita pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que acionou o […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para votação do projeto que pode conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A aprovação permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Todos os deputados federais de Rondônia participaram da sessão e votaram a […]
Porto Velho, RO – O vereador José Paroca, conhecido por sua atuação incisiva em questões relacionadas ao desenvolvimento rural e à melhoria da qualidade de vida nas áreas periféricas de Porto Velho, realizou uma visita técnica à região da Bacia Leiteira na semana passada. Acompanhado por lideranças comunitárias, produtores rurais e representantes de associações locais, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna aos entregadores de aplicativos. A proposta estabelece que as empresas devam conceder um vale-refeição de, pelo menos, 20 reais a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho. A deputada federal […]
A estrada de acesso à comunidade Jerusalém da Amazônia, localizada no setor chacareiro da capital, recebeu serviços de recuperação asfáltica em trechos que há muito tempo necessitavam de manutenção. A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), após solicitação formal do vereador Pastor Bruno Luciano ao Executivo Municipal. Sensível às necessidades da população […]
Posse de Sofia Andrade no PL Mulher em Porto Velho contou com a presença da presidente estadual Sandra Melo e reforçou a participação feminina na política. Sofia Andrade foi empossada nesta quinta-feira (18) como presidente do PL Mulher de Porto Velho. A cerimônia reuniu apoiadores e lideranças do partido, entre eles Sandra Melo, presidente estadual […]
Texto estabelece novas regras para redes sociais, aplicativos e jogos; plataformas terão seis meses para adaptação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17/9), o projeto de lei que cria o chamado “ECA Digital”, estabelecendo regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A norma alcança redes sociais, sites, aplicativos […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta nesta quarta-feira (17/9) a votação da urgência do Projeto de Lei da Anistia, que pode beneficiar pessoas envolvidas em manifestações políticas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições. O texto, no entanto, exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros […]
O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, passou a ser alvo da Polícia Federal nas apurações da operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) em setores financeiros e de combustíveis. A corporação apura se ele teria ligação com aeronaves registradas em nome de fundos de investimento suspeitos de […]
Após a confirmação de que Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com câncer de pele, aliados do ex-presidente associaram a doença ao que chamam de “perseguição política”. A informação sobre o diagnóstico foi divulgada nesta quarta-feira (17/9), depois de Bolsonaro receber alta de um hospital particular em Brasília, onde ficou internado por um dia. Parlamentares como […]
