Eduardo Bolsonaro rejeita redução de penas e alerta relator sobre “acordo” com STF

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (19/9), que não aceitará a proposta de substituição da anistia ampla por um mecanismo de redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em declarações nas redes sociais, o parlamentar criticou o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e classificou as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) como “indecorosas”.

Segundo Eduardo, qualquer tentativa de substituir a anistia “não está sob negociação”. Ele também advertiu Paulinho sobre eventuais consequências políticas:

“Muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção”, escreveu, mencionando a chamada Lei Magnitsky, que prevê sanções a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos.

Bastidores da relatoria

Paulinho da Força foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o texto. O deputado já havia sinalizado que seu parecer não contemplaria perdão “amplo, geral e irrestrito”, mas sim uma possível revisão de penas, construída em diálogo com integrantes do STF.

Essa aproximação foi alvo das críticas de Eduardo, que chamou o processo de “acordo infame” e acusou o Supremo de tentar “enterrar” a anistia. Ele também se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do STF, afirmando que os apoiadores de medidas alinhadas ao magistrado poderiam estar sujeitos às mesmas “sanções” previstas para colaboradores de governos autoritários.

Reunião com Temer e Aécio

Eduardo Bolsonaro também atacou o encontro recente de Paulinho com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), realizado em São Paulo, onde foram discutidos os rumos do projeto. Segundo o parlamentar, não há confiança em acordos costurados “com quem quer matar o meu pai”, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Vocês não vão impor o que chamam de pacificação, que, na prática, é a manutenção dos abusos cometidos por Alexandre de Moraes”, declarou Eduardo.