Câmara acelera projeto que anistia manifestantes, mas mantém Bolsonaro fora

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta nesta quarta-feira (17/9) a votação da urgência do Projeto de Lei da Anistia, que pode beneficiar pessoas envolvidas em manifestações políticas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.

O texto, no entanto, exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe de Estado.

Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões. A definição da data e a escolha do relator devem ocorrer na próxima semana.

Apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto prevê o perdão para quem participou, apoiou financeiramente ou divulgou atos políticos — inclusive nas redes sociais — realizados entre o segundo turno e a entrada em vigor da lei.

Se aprovado sem mudanças, a anistia alcançará manifestantes do 8 de Janeiro e caminhoneiros que bloquearam estradas após a derrota de Bolsonaro para Lula. Para aliados do ex-presidente, a proposta representa uma derrota parcial, já que não o inclui entre os beneficiados.