Moraes tem cartão bloqueado após sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito da bandeira Mastercard bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros, como bloqueio de bens, restrições financeiras e proibição de entrada em território norte-americano.

O bloqueio foi realizado pelo Banco do Brasil (BB), onde o ministro mantém conta. Como alternativa, a instituição ofereceu a ele um cartão da bandeira Elo, de operação nacional, pertencente a Bradesco, Caixa e Banco do Brasil, garantindo o uso em território brasileiro.

Em entrevista concedida na quarta-feira (20/8), Moraes ressaltou que sanções internacionais não têm validade automática no Brasil e alertou que bancos que optarem por cumprir determinações estrangeiras podem ser punidos pela Justiça brasileira por descumprirem a legislação nacional.

A situação expôs instituições financeiras a um impasse: seguir as imposições norte-americanas, arriscando seus negócios no exterior, ou cumprir a legislação brasileira e se submeter às decisões do STF. A controvérsia refletiu no mercado financeiro, provocando queda nas ações de grandes bancos.

Atuação de Dino

Na segunda-feira (18/8), o ministro do STF Flávio Dino determinou que empresas e órgãos que atuam no Brasil não podem aplicar restrições ou bloqueios baseados em decisões unilaterais de outros países. A decisão foi reiterada no dia seguinte.

Os Estados Unidos contestaram, afirmando que nenhuma jurisdição estrangeira tem poder para anular sanções impostas pelo governo norte-americano.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, rebateu críticas sobre a instituição:

“O Banco do Brasil tem o CNPJ número 1 deste país. É muita falta de responsabilidade colocar em xeque a solidez, a segurança e a integridade de uma empresa como o Banco do Brasil”, afirmou.

Procurado, o Banco do Brasil informou que não comentaria o caso. A Mastercard também foi contatada, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.