Connect with us

Política

Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. A declaração foi feita durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde ele recebeu o título de cidadão baiano.

Em entrevista, Dino evitou responder diretamente às críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas reforçou que o STF deve cumprir seu papel constitucional.

“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.

Decisão sobre sentenças estrangeiras

O ministro também defendeu sua recente decisão que reafirma a impossibilidade de cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.

Segundo ele, a exigência de homologação pela Justiça brasileira protege o país de possíveis abusos:

“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo.”

Na última segunda-feira (18), Dino decidiu que sentenças da Justiça do Reino Unido sobre o desastre de Mariana (2015) só podem ser executadas no Brasil após homologação nacional. A determinação tem impacto direto também nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF.

Facebook

RECENTES

Notícias19 minutos ago

Dia dos namorados fomenta economia na capital com a Feira da Mulher do Norte

Edição especial aconteceu no espaço multieventos do TRE-RO e no Porto Velho Shopping

Notícias22 minutos ago

RISCO DE APAGÃO – MPF aciona justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em Rondônia

Ação aponta risco de colapso em localidades atendidas por termelétricas

Notícias43 minutos ago

ZOMBANDO DA PM – Comandante Geral posta tabela fake onde aparece o praça ganhando aumento salarial

A imagem apresentava supostos vencimentos para soldados, cabos, sargentos e subtenentes da PMRO, além de mencionar reajustes salariais futuros

Política1 hora ago

Vereadora Sofia Andrade apresenta projeto para proteger instrumentos de músicos durante fiscalizações ambientais

Medida representa um avanço na valorização da classe artística e na proteção do direito ao trabalho dos músicos de Porto...

Notícias4 horas ago

Servidora de carreira, Débora Figueiredo assume a Funcultural

O Decreto foi publicado nesta sexta-feira (12)

Saúde4 horas ago

Campanha de doação de sangue se intensifica com o projeto “Amigas Além da Vida”

Fhemeron espera receber mais de 100 doadore

Saúde4 horas ago

Diagnóstico precoce marca ação da Carreta da Hanseníase na capital

Carreta da Hanseníase realizou 55 atendimentos e identificou cinco casos novos da doença durante a ação

Notícias5 horas ago

Rua do Hexa terá telão gigante, shows e espaço instagramável para estreia do Brasil

Estrutura contará com área inclusiva, brinquedos infláveis e programação especial

Política7 horas ago

Deputado Alan Queiroz destina R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas, em Espigão do Oeste

A destinação atende a uma solicitação da vereadora Kissila Ponath.

Política8 horas ago

Deputada Federal Cristiane Lopes destina R$ 200 mil para fortalecer atendimento da APAE em Presidente Médici

O recurso vai contribuir para ampliar a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição, beneficiando crianças, adolescentes e adultos atendidos pela...

Advertisement Learn Spanish in Spain

MAIS ACESSADAS