Política

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a conferência de encerramento do 24º Fórum Empresarial no Hotel Fairmont, em Copacabana

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram visões opostas sobre o papel do Judiciário em um mesmo evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22). Durante o Fórum Lide, André Mendonça e Alexandre de Moraes discursaram em momentos distintos, mas suas falas evidenciaram diferentes perspectivas sobre os limites da atuação da Justiça.

Críticas de Mendonça ao ativismo judicial

Pela manhã, o ministro André Mendonça criticou o que classificou como “ativismo judicial” — quando decisões judiciais, segundo ele, extrapolam o texto legal e acabam interferindo nos demais poderes.

“O Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa. O Estado de Direito impõe autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. Esse tipo de atuação enfraquece os demais poderes e cria a impressão de um Estado Judicial de Direito”, afirmou.

Mendonça também destacou que o respeito aos magistrados deve estar baseado na confiança da sociedade, e não no medo. “Decisões judiciais devem gerar paz social, e não caos ou insegurança”, disse.

Defesa de Moraes da independência da Justiça

No fim da tarde, o ministro Alexandre de Moraes respondeu indiretamente às críticas, defendendo a independência do Judiciário e o papel central da Justiça na proteção da democracia.

“Um Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para evitar turbulência momentânea, não é um Judiciário independente. O Judiciário no Brasil é independente, e é justamente isso que garante respeito, eleições livres e imprensa livre”, declarou.

Moraes ainda ressaltou que ataques à democracia surgem quando há confusão entre liberdade de expressão e “liberdade de agressão”. Ele reforçou a necessidade de proteger a imprensa, as eleições e a própria Justiça como pilares fundamentais do Estado democrático de direito.

Divergências em evidência

Embora não tenham se confrontado diretamente no evento, as falas de Mendonça e Moraes ilustram a tensão dentro do próprio Supremo sobre o alcance das decisões judiciais e o papel da Corte em um momento de forte debate político no país.