Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. A declaração foi feita durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde ele recebeu o título de cidadão baiano.

Em entrevista, Dino evitou responder diretamente às críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas reforçou que o STF deve cumprir seu papel constitucional.

“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.

Decisão sobre sentenças estrangeiras

O ministro também defendeu sua recente decisão que reafirma a impossibilidade de cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.

Segundo ele, a exigência de homologação pela Justiça brasileira protege o país de possíveis abusos:

“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo.”

Na última segunda-feira (18), Dino decidiu que sentenças da Justiça do Reino Unido sobre o desastre de Mariana (2015) só podem ser executadas no Brasil após homologação nacional. A determinação tem impacto direto também nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF.