O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função....
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano....
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas...
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião sobre ocupações em unidades de conservação no estado, em especial no Parque Estadual Guajará-Mirim; na...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete...
Representantes dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, além de ministros e chefes dos Três Poderes, reuniram-se na terça-feira (18), no Palácio do Planalto,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso...
Diante da relevância da proposta, o parlamentar enfatiza a importância da atuação do Poder Executivo Estadual no atendimento a essa...
Cumprindo com o seu papel constitucional de agente de fiscalização do poder público, o vereador Dr. Gilber (PL), promoveu nesta...
Mostrando comprometimento com o pequeno produtor, o vereador Dr. Gilber (PL) vem atuando de forma intensiva em seu projeto de...
Nesta segunda-feira (23), o vereador Dr. Gilber realizou uma visita à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMUR, para tratar...
Nesta semana, o vereador Dr. Gilber realizou uma visita na escola Marcelo Cândia, localizada na zona Leste de Porto Velho,...
Nesta semana, o vereador Dr. Gilber, cumpriu a sua pauta de fiscalização dos serviços públicos na cidade de Porto Velho...
Reconhecido como um dos mais influentes vereadores da atual legislatura da Câmara de Porto Velho, Gilber Mercês (PL), se reuniu...
Segundo Neves, a situação exige medidas eficazes para restabelecer a segurança pública e proteger os cidadãos, que atualmente se sentem...
O deputado, amparado pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, destaca que a proposição visa verificar possíveis...
Atendendo ao pedido do Vereador Dr. Gilber, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) deu início às obras de...
