Tribunal apontou violação ao modelo de substituição previsto na Constituição
Os uniformes foram distribuídos entre modelos escolares e de educação física, garantindo que os estudantes tenham vestimentas adequadas tanto para as atividades em sala de aula...
Recurso vai garantir estabilidade no fornecimento elétrico e ampliar capacidade de exames na unidade.
A proposta prevê a formalização de termo de cooperação técnica ou convênio, permitindo que o Estado atue em conjunto com o município na recuperação da via.
Parlamentar solicita patrolamento e cascalhamento da estrada B-40 Sul em Ariquemes.
Parlamentar solicita patrolamento e cascalhamento da estrada B-40 Sul em Ariquemes.
Projeto busca garantir mais visibilidade a essas pessoas, fortalecer políticas públicas inclusivas e incentivar a sociedade a reconhecer a comunicação como um direito fundamental.
Parlamentar acompanha desde 2015 a luta por segurança jurídica e legalidade na região da Ponta do Abunã.
Os recursos serão destinados a áreas estratégicas, fortalecendo a saúde, a educação e a infraestrutura do município.
Iniciativa garante adequação estrutural e mais proteção a alunos, profissionais e famílias atendidas pela instituição
