REVIRAVOLTA – TRE recua e libera Bruno Scheid para usar nome Bolsonaro em Rondônia

A Justiça Eleitoral de Rondônia voltou atrás e liberou o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid para utilizar o nome “Bolsonaro” em atos de pré-campanha, redes sociais e materiais ligados à futura candidatura.

A nova decisão foi assinada pela juíza Letícia Botelho, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que revogou a determinação anterior que proibia o uso do nome e previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, a magistrada apontou que a ordem anterior tinha “vícios processuais insanáveis” e ultrapassava os limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral. Segundo ela, o procedimento usado no caso tinha natureza apenas administrativa e informativa, não podendo impor uma obrigação genérica de não fazer nem aplicar multa.

A juíza também destacou que a discussão sobre a regularidade do uso político-eleitoral do nome “Bolsonaro” deve ocorrer em via própria ou no momento do registro oficial de candidatura.

Com a reconsideração, a decisão anterior foi cassada integralmente, encerrando os efeitos da proibição e da multa. O procedimento administrativo foi arquivado.

O caso vinha gerando repercussão no meio político rondoniense, já que Bruno Scheid é pré-candidato ao Senado e passou a usar o nome “Bolsonaro” como identificação política em sua pré-campanha.

Fonte: Humor Rondoniense