PROTEÇÃO – Prefeitura abre licitação de R$ 17,3 milhões para construção da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura de Porto Velho publicou o edital de concorrência eletrônica nº 90006/2026 para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital. O investimento estimado é de R$ 17.387.078,27.

A unidade será construída na Avenida Guaporé com a Rua Atlas, no bairro Três Marias, na zona Leste da cidade. A execução ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com atendimento vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o projeto representa um compromisso firmado com a população feminina ainda em 2024.

“Esse projeto não nasceu agora. Ele foi um compromisso que firmamos olhando nos olhos das mulheres que pediam respeito, proteção e dignidade. A Casa da Mulher Brasileira será um espaço de acolhimento, onde nenhuma mulher estará sozinha no momento mais difícil”.

Léo Moraes disse que o projeto representa um compromisso firmado com a população feminina ainda em 2024

A estrutura foi planejada para oferecer atendimento integrado às mulheres em situação de violência, reunindo em um único local serviços como apoio psicológico, assistência social, orientação jurídica e suporte policial.

Para o secretário da Semias, Paulo Afonso, a iniciativa amplia o acesso à proteção. “Estamos estruturando um atendimento completo para garantir um acolhimento rápido e eficaz às mulheres.”

A secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou que o objetivo é garantir um atendimento mais ágil e eficiente: “É uma estrutura pensada para oferecer acolhimento imediato e integrado às mulheres que precisam de apoio”.

A escolha da zona Leste para implantação da unidade leva em consideração dados do Anuário de Violência, que apontam a região como a que concentra o maior número de registros de violência contra mulheres em Porto Velho.

Para Paulo Afonso, a iniciativa amplia o acesso à proteção

A proposta da Casa da Mulher Brasileira é justamente reduzir o percurso enfrentado por vítimas na busca por ajuda, centralizando os atendimentos e garantindo respostas mais rápidas.

A iniciativa atende a uma demanda histórica de entidades, movimentos sociais e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, além de reforçar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica no município.

A abertura das propostas está marcada para o dia 4 de maio de 2026, às 10h, por meio do sistema do Governo Federal.

O projeto segue o modelo nacional da Casa da Mulher Brasileira, que integra diversos serviços em um único espaço para ampliar a proteção e o suporte às vítimas.

Fonte: PMPV