Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; veja o que candidatos e eleitores precisam saber

Porto Velho, RO – A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral para as Eleições 2026. A partir dessa data, candidatas, candidatos, partidos e federações poderão apresentar propostas e pedir votos de forma expressa ao eleitorado.

Antes disso, porém, já existe a chamada pré-campanha, período em que os pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates e eventos, além de apresentar ideias e projetos. A principal diferença é que, nessa fase, não é permitido fazer pedido explícito de voto fora das regras previstas pela legislação.

Com o início oficial da campanha, ficam permitidas atividades como caminhadas, carreatas, comícios, distribuição de materiais e divulgação de candidaturas pela internet.

Regras também valem para as redes sociais

Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, sites e outras plataformas poderão ser utilizados pelas campanhas, mas o conteúdo deverá seguir as normas eleitorais. O impulsionamento pago também é permitido dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Nas ruas, bandeiras e materiais de campanha podem ser utilizados em espaços públicos, desde que não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos. Já a propaganda em outdoors permanece proibida, assim como a instalação de materiais em árvores, jardins públicos, muros, cercas e tapumes.

Os adesivos em veículos também são permitidos, mas precisam respeitar as dimensões e demais exigências previstas na legislação.

Atenção ao uso de inteligência artificial

Uma das novidades das eleições é a regulamentação do uso de inteligência artificial. Imagens, vídeos, áudios e outros conteúdos produzidos ou modificados significativamente por tecnologia deverão seguir regras específicas de identificação.

Também existem restrições para conteúdos manipulados de forma ilícita. Por isso, a orientação para os eleitores é ter cuidado com vídeos, áudios e mensagens recebidas durante a campanha, especialmente em redes sociais e grupos de aplicativos.

A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, mas tanto candidatos quanto eleitores já podem se preparar para conhecer e respeitar as regras que vão acompanhar a disputa eleitoral.

Fonte: O OBSERVADOR