Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado. O...
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais. O...
O documento, apresentado na Câmara, sugere a destinação de R$ 220 bilhões do Pré-Sal para o setor e a exclusão dos investimentos do Plano Nacional de...
Ministro do STF restabeleceu medidas cautelares e reconheceu falha no cumprimento da decisão anterior Erro processual levou à prisão indevidaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica Por unanimidade, a 11ª Turma...
Céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com máximas de até 34°C em algumas regiões Instabilidade continua no estadoO Censipam prevê que a quarta-feira (15)...