Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados a negociarem suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon...
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um...
Motociclistas policiais do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) na capital, detiveram um condutor de motocicleta por direção perigosa. A equipe estava prestando apoio ao DETRAN...
Na madrugada desta quarta-feira, 26, a Polícia Militar conduziu uma mulher suspeita de furtar mais de R$ 5 mil reais em espécie de uma residência no...
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado – DRACO 1, unidade integrante do Departamento de Estratégia e Inteligência – DEI, com...
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das...