MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

Órgão instaurou inquérito civil e acionou a Polícia Federal após incêndio em maloca e disparos próximos à casa da cacique

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (21), a adoção de novas medidas para investigar atos de intimidação contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. As providências foram tomadas após relatos de um incêndio, possivelmente criminoso, que destruiu a maloca sagrada da Aldeia Aperoí, no município de Seringueiras, e de tiros disparados nas proximidades da residência da cacique da etnia.

Segundo o MPF, também foram identificadas notícias falsas que passaram a circular em grupos de mensagens locais, afirmando que o povo Puruborá pretendia instalar um “pedágio indígena” na BR-429. O órgão considera que essas mensagens têm o objetivo de incitar o ódio e fomentar hostilidade contra a comunidade, colocando em risco a integridade física e psicológica dos indígenas.

Inquérito e ações imediatas

Para apurar os crimes, o MPF instaurou um inquérito civil e encaminhou o caso à Polícia Federal (PF), solicitando a abertura de investigação criminal e a adoção de medidas urgentes, como perícia no local do incêndio, identificação dos responsáveis e repressão de eventuais práticas de ameaça, dano ao patrimônio da União e racismo.

O órgão ressaltou que, conforme a Constituição Federal e a legislação brasileira, as terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem ser protegidas pelo Estado, mesmo que o processo de demarcação ainda não tenha sido concluído.

Atuação institucional

Como parte das medidas, o MPF também informou que enviará ofícios às câmaras municipais da região, orientando que os vereadores respeitem as decisões judiciais referentes ao processo de demarcação do território Puruborá e não interfiram nas atividades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O Ministério Público reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos originários e afirmou que acompanhará de perto as investigações conduzidas pela Polícia Federal.

“Essas ações criminosas e intimidações representam uma tentativa de enfraquecer a luta legítima dos Puruborá pela preservação de seu território e de sua cultura. O MPF seguirá atuando para garantir proteção e justiça à comunidade”, destacou o órgão em nota oficial.