Dr. Macário defende manutenção de projeto que exige teste toxicológico para cargos comissionados

O vereador Dr. Macário voltou a defender a manutenção do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos comissionados no âmbito da administração pública municipal. A proposta, apresentada em 2025, tem como objetivo fortalecer os princípios de ética, responsabilidade e confiança no serviço público.

O projeto ganhou destaque e gerou amplo debate na época de sua apresentação, recebendo manifestações favoráveis de diversos setores da sociedade por tratar de um tema ligado à moralidade administrativa e à transparência na ocupação de cargos de confiança.

Recentemente, a Procuradoria do Município emitiu parecer recomendando o veto integral da proposta, argumentando questões relacionadas à competência legislativa. O veto foi encaminhado pelo Poder Executivo para análise da Câmara Municipal de Porto Velho. No entanto, durante sessão realizada nesta segunda-feira (9), os vereadores analisaram a matéria e derrubaram o veto por unanimidade, reafirmando o entendimento da Casa sobre a relevância da iniciativa.

Para Dr. Macário, a proposta representa um avanço na busca por maior credibilidade das instituições públicas.

“Nosso objetivo sempre foi fortalecer o serviço público e garantir que aqueles que ocupam cargos de confiança estejam preparados para exercer suas funções com responsabilidade e compromisso com a população. A sociedade cobra cada vez mais transparência e ética na administração pública”, afirmou o parlamentar.

O projeto estabelece que a apresentação do exame toxicológico negativo seja condição para a nomeação em cargos comissionados, com exame capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas em uma janela mínima de 90 dias. O teste deverá ser realizado em laboratório credenciado e custeado pelo próprio nomeado.

Segundo Dr. Macário, a proposta busca criar um padrão de responsabilidade compatível com a importância das funções públicas, especialmente em cargos de confiança dentro da estrutura administrativa.

“O serviço público precisa ser exemplo. Quando se trata de cargos de confiança, a responsabilidade é ainda maior, porque essas funções influenciam diretamente na gestão e na tomada de decisões dentro da administração pública”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa acompanha uma tendência crescente de exigência de critérios de integridade e responsabilidade para o exercício de funções públicas, reforçando o compromisso com a qualidade da gestão e com o respeito à população de Porto Velho.

Com a decisão da Câmara de derrubar o veto, o projeto volta ao centro do debate legislativo e reforça a discussão sobre mecanismos de fortalecimento da ética e da transparência no serviço público municipal.

Fonte:Assessoria