Defesa avalia sete presídios com cela especial em SP para transferir Deolane; saiba quais

A defesa de Deolane Bezerra trabalha para tentar transferir a influenciadora da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para outra unidade prisional do estado de São Paulo que possua cela especial destinada a advogados. A informação foi confirmada ao portal LeoDias por fontes familiarizadas com a situação, e encontra respaldo em documentos obtidos pela reportagem, que mostram um levantamento detalhado elaborado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre todas as unidades paulistas que contam com esse tipo de acomodação.

O material foi encaminhado ao promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e reúne informações sobre a estrutura das chamadas celas especiais, incluindo capacidade, ocupação atual, homologação judicial e até a quantidade de advogados e demais profissionais atualmente custodiados em cada estabelecimento.

Segundo fontes ligadas ao processo, esse levantamento passou a ser utilizado pela equipe jurídica de Deolane para analisar quais unidades poderiam receber a influenciadora em uma eventual transferência. Os documentos, porém, não indicam expressamente qual penitenciária seria o destino pretendido pela defesa, apenas apresentam o panorama das unidades disponíveis.

Ao todo, a SAP relaciona oito estabelecimentos prisionais com celas especiais no estado:

• Penitenciária Feminina II de Tremembé;
• Centro de Detenção Provisória ASP Nayran Xavier Ribeiro, em Ribeirão Preto;
• Penitenciária de Taiúva;
• Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, em Araraquara;
• Penitenciária Feminina de Guariba;
• Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;
• Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado”, em Votorantim.

As planilhas elaboradas pela SAP mostram que essas sete unidades, além da penitenciária de Tupi Paulista, onde ela se encontra presa no momento, concentram 33 celas especiais, com capacidade para 71 presos. No momento em que o levantamento foi produzido, 34 vagas estavam ocupadas, enquanto as demais permaneciam disponíveis ou dependiam da situação de homologação judicial de cada estabelecimento.

Outro documento encaminhado ao GAECO detalha o perfil dos custodiados nessas celas especiais. A relação informa quantos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados, policiais e oficiais militares estão recolhidos em cada unidade, levantamento que costuma ser utilizado pela administração penitenciária para definir a destinação de presos com prerrogativas legais.

A discussão sobre uma eventual transferência ocorre em meio à ofensiva da defesa para questionar as condições da custódia de Deolane. Conforme revelou o portal LeoDias, fontes familiarizadas com o caso afirmam que os advogados também solicitaram novos relatórios sobre as condições da penitenciária e passaram a analisar documentos relacionados à estrutura da unidade, incluindo laudos ambientais.

Até o momento, não há decisão judicial autorizando a transferência da influenciadora. Os documentos obtidos pela reportagem apenas confirmam que a Secretaria da Administração Penitenciária realizou o levantamento completo das unidades com cela especial, enquanto fontes ligadas ao processo afirmam que esse material integra a estratégia da defesa para buscar uma eventual mudança de estabelecimento prisional.

Fonte: LeoDias