Connect with us

Rondônia

Decisão do STF garante recursos ambientais e expõe necessidade de equilíbrio político em Rondônia

Foto: Ilustrativa - Matéria com informações do Diário da Amazônia

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura de crédito extraordinário para financiar políticas ambientais em Rondônia, recoloca em pauta a delicada relação entre os poderes e a urgência de garantir proteção às áreas de preservação.

O impasse começou com a rejeição, pela Assembleia Legislativa, de um projeto do Executivo que previa recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Mesmo diante de medidas de fiscalização e combate a ocupações irregulares em unidades de conservação, o Legislativo arquivou a proposta sem apresentar justificativas consistentes.

Diante desse vácuo, o Supremo interveio. Autorizou parcialmente os recursos, limitados a 70% do valor inicial, e condicionou o uso do dinheiro à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se de um recado claro: a autonomia dos poderes é legítima, mas não pode paralisar ações urgentes de proteção ambiental.

O caso expõe um desalinhamento entre Executivo e Legislativo no enfrentamento das responsabilidades ambientais. Enquanto isso, no entorno da Estação Ecológica Samuel, cresce a pressão social com ocupações irregulares que ampliam os conflitos e testam a capacidade do Estado de cumprir decisões judiciais.

A decisão do STF impede um colapso imediato da política ambiental, mas não resolve o problema estrutural: a ausência de planejamento integrado. Conciliar fiscalização, preservação e políticas sociais de reassentamento exige diálogo político, recursos adequados e compromisso com a continuidade — elementos que ainda parecem dispersos.

A lição é inequívoca: proteção ambiental não é pauta de governo, mas de Estado. Exige responsabilidade compartilhada, acima de disputas partidárias ou institucionais. Rondônia tem agora a oportunidade — e a obrigação — de transformar uma medida judicial em política pública efetiva, capaz de preservar seu patrimônio natural e dar resposta às demandas sociais que se avolumam.

Rondônia

ANEL VIÁRIO – ANTT antecipará investimentos para melhorar trânsito e logística de Porto Velho com Expresso Porto

Entre as ações planejadas, está o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto, projeto essencial para a cidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que está antecipando investimentos para melhorar o trânsito e a logística de Porto Velho, com foco na duplicação de vias, criação de faixas adicionais e aprimoramento dos serviços operacionais. Entre as ações planejadas, está o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto, projeto essencial para a cidade.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo, afirmou que, embora as obras ainda não tenham sido iniciadas, a agência está tomando as medidas necessárias para acelerar os investimentos. “Já estamos antecipando alguns investimentos de duplicação, de faixa adicional, de serviço operacional, de conectividade. E agora o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto”, disse Theo, destacando a urgência das intervenções.

A demanda por essas melhorias foi intermediada pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, pelo senador Marcos Rogério (PL) e pelo vereador Dr. Gilber (PL). Os três estiveram em Brasília para tratar diretamente com a ANTT sobre as necessidades de Porto Velho e garantir a viabilização dessas obras estratégicas para a cidade.

O projeto Expresso Porto, que inclui a reestruturação do anel viário de Porto Velho, é uma prioridade para a cidade, pois visa reduzir congestionamentos, melhorar o fluxo de transporte e a segurança viária, além de fortalecer a logística local. Com a antecipação dos investimentos, a expectativa é de que o tráfego na capital rondoniense se torne mais eficiente, beneficiando tanto a mobilidade urbana quanto o desenvolvimento econômico da região.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Rondônia

PESO NO BOLSO – Tarifa de energia da Energisa Rondônia sobe 15,72% a partir de 13 de dezembro

O aumento reflete a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e o abatimento de valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), após leilão do GSF

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 15,72% nas tarifas de energia da Energisa Rondônia, que será aplicado a partir de 13 de dezembro. O aumento reflete a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e o abatimento de valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), após leilão do GSF.

Inicialmente, o aumento seria de 28%, mas a distribuidora propôs um ativo regulatório de R$ 320 milhões, a ser recuperado a partir de 2026, o que ajudou a reduzir o impacto. A empresa também recebeu R$ 321,47 milhões do leilão para abater a CDE, o que diminuiu o reajuste em 12,19%.

Embora Rondônia seja um estado produtor de energia, com grandes usinas como Jirau, a tarifa de energia continua a subir, o que gera questionamentos sobre o custo da energia em um estado tão estratégico na geração elétrica.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Rondônia

SEM PARALISAÇÃO – Convocação de greve não mobiliza caminhoneiros em Rondônia, diz PRF

Movimentação prevista para quinta-feira (04) teve zero registros no estado.

A paralisação nacional dos caminhoneiros, anunciada para a manhã desta quinta-feira (04), não ganhou força em Rondônia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve qualquer registro de bloqueio, pontos de concentração ou tentativas de interrupção do fluxo nas rodovias federais que cortam o estado.

A corporação informou que, até o momento, não recebeu comunicação formal sobre manifestações em nenhuma região do país. A ausência de aviso prévio é relevante porque, segundo o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer evento capaz de afetar o trânsito de veículos ou pedestres precisa de autorização expressa do órgão de trânsito competente, além de sinalização adequada. Descumprir essa exigência pode resultar em multas e outras penalidades civis e criminais.

Em Rondônia, a situação se manteve tranquila. As equipes da PRF que percorrem diariamente BRs como a 319, 364 e 429 não identificaram movimentações de caminhoneiros que indicassem o início do ato.

Francisco Burgardt, representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ourinhos (Sindicam-SP), havia afirmado que a mobilização seria realizada dentro das normas previstas em lei, caso ocorresse. Entre as reivindicações da categoria estão a estabilidade contratual do caminhoneiro, o cumprimento de legislações já existentes, a reestruturação do Marco Regulatório do Transporte de Cargas e a instituição da aposentadoria especial após 25 anos de atividade, comprovada por recolhimento ou documento fiscal.

Apesar das demandas persistirem, o movimento divulgado para esta quinta-feira não aconteceu, pelo menos, não em Rondônia.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Facebook

RECENTES

Famosos4 horas ago

Virginia revela novo diagnóstico e torce por recuperação: “Vou tratar e vai dar certo”

Influenciadora contou que já enfrentou o problema antes e destacou importância de agir rapidamente A influenciadora Virginia Fonseca apareceu nas...

Notícias4 horas ago

Quem é MrBeast, youtuber que transformou desafios milionários em fenômeno global

Criador domina a internet com vídeos virais, prêmios gigantescos e projetos ambiciosos, enquanto enfrenta críticas e processos judiciais

Fofocas5 horas ago

Após habeas corpus, PF pede prisão preventiva de MC Ryan, Poze e outros alvos da Narcofluxo

Horas depois de a defesa conseguir reduzir o prazo das prisões temporárias, a corporação solicitou a conversão da pena

Famosos5 horas ago

Caso D4vd: laudo de autópsia revela causa da morte de adolescente de 14 anos

A morte de Celeste Rivas Hernandez, de 14 anos, ganhou novos desdobramentos após a divulgação do laudo de autópsia pelas...

Política6 horas ago

Capacitação da Fundação Francisco Dornelles para vereadores, lideranças e entidades é sucesso

Iniciativa da pré-candidata ao Senado Sílvia Cristina, evento em Ji-Paraná teve o renomado palestrante Weliton Magela

Política6 horas ago

Sofia Andrade realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho

Parlamentar destacou que o início da operação exige atenção redobrada

Política6 horas ago

Vereador Márcio Pacele viabiliza entrega de manilhas para melhoria de ramal em Extrema

A ação atende a uma demanda antiga da população local

Notícias6 horas ago

MOBILIDADE – Centro ganha novas vagas e deve ampliar estacionamento em Porto Velho

Ampliação de vagas em 45º busca melhorar o acesso e a circulação na região central

Política7 horas ago

Vereador Jeovane Ibiza fiscaliza obras em escola no bairro Cristal da Calama

Parlamentar acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou que a obra segue em ritmo acelerado

Política7 horas ago

CONTRADITÓRIO – Vereadores aumentaram o próprio salário e o próprio auxílio-alimentação, mas chamam jeton do Executivo de “abuso”

O caso evidencia um debate recorrente na política local

Advertisement Learn Spanish in Spain

Trending