RECURSO FEDERAL – Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,49 milhões para Rondônia

O Ministério da Saúde autorizou um repasse de R$ 2.491.894,00 para Rondônia, com objetivo de ampliar e melhorar a estrutura dos serviços de saúde em Porto Velho.

O recurso será destinado ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia e utilizado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde da capital. A autorização foi publicada por meio da Portaria GM/MS nº 12.076, de 6 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União.

A transferência será realizada em parcela única e deverá contribuir para a modernização da estrutura assistencial, com investimentos em equipamentos que auxiliem no atendimento aos pacientes e no funcionamento dos serviços públicos de saúde.

Segundo a portaria, a utilização dos valores deverá ser registrada por meio da plataforma InvestSUS, ferramenta utilizada pelo Ministério da Saúde para acompanhar a aplicação dos recursos federais destinados aos estados e municípios.

A execução do investimento também deverá ser apresentada no Relatório Anual de Gestão (RAG), documento que permite o acompanhamento e a fiscalização dos recursos aplicados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse faz parte das ações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde e busca ampliar a capacidade de atendimento das unidades beneficiadas em Rondônia.

Fonte: Humor Rondoniense