Política
CRISE NA EDUCAÇÃO – Prefeito Affonso Cândido pode sofrer multa diária de até R$ 30 mil por falta de psicólogos nas escolas
Segundo o MP, a situação se arrasta há anos e exige medidas urgentes
O município de Ji-Paraná pode ser multado em até R$ 30 mil por dia por não cumprir uma lei federal que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.
A ação foi movida pelo CEDECA e recebeu parecer favorável do Ministério Público de Rondônia, que apontou a ausência desses profissionais como um risco à saúde e à proteção de crianças e adolescentes.
Segundo o MP, a situação se arrasta há anos e exige medidas urgentes. Entre elas, a apresentação de um plano de implementação em até 30 dias e a realização de concurso público.
A multa, caso aplicada, pode recair diretamente sobre o prefeito Affonso Cândido e o secretário de Educação.
Para especialistas, a presença desses profissionais não é um luxo, mas uma necessidade básica. Sem esse suporte, escolas ficam mais vulneráveis para lidar com casos de violência, sofrimento emocional e problemas de saúde mental.
O caso agora aguarda decisão da Justiça.
Fonte: Humor Rondoniense
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