Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar uma Ação Civil Pública (ACP) sobre danos ambientais e à saúde […]
Céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com máximas de até 34°C em algumas regiões Instabilidade continua no estadoO Censipam prevê que a quarta-feira (15) será marcada por tempo instável em Rondônia, com céu variando entre parcialmente nublado e nublado em grande parte do estado. Há possibilidade de chuvas isoladas, especialmente nas regiões central […]
MPRO fará audiência em Ariquemes para ampliar vagas no Lar Fraterno e debater direitos dos idosos O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar, no dia 31 de outubro (sexta-feira), às 10h30, audiência pública para debater a ampliação do Lar Fraterno da Terceira Idade. O encontro […]
Decisão reconheceu que empresa desrespeitou limite legal ao descontar valor acima do salário do trabalhador sem o devido destaque no TRCT A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a um ex-empregado valores descontados de forma indevida no momento da rescisão contratual. O trabalhador […]
Interrupção de energia durou cerca de 15 minutos e atingiu municípios de todas as regiões do estado Corte de energiaMais de 280 mil pessoas ficaram sem energia elétrica na noite de segunda-feira (13) em Rondônia, segundo informações da Energisa. O fornecimento foi interrompido entre 23h35 e 23h46 (horário local), totalizando cerca de 15 minutos de […]
Promotoria aponta desequilíbrio e cobra adequação à Constituição e decisões do STF Recomendação do Ministério PúblicoO Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, recomendou à Câmara Municipal que realize, em até 60 dias, estudos técnicos para reduzir o número de cargos comissionados e adequar sua estrutura de pessoal […]
Decisão do Tribunal do Júri reafirma atuação do Ministério Público na defesa da justiça e da sociedade Julgamento e condenaçãoO Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação de F.A.S.J e A.F.S pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa, em sessão realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri de […]
Encontro em Porto Velho destaca integração entre órgãos públicos e a importância da política agrária no estado Integração institucionalO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia promoveu, na quinta-feira (9/10), um encontro com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para fortalecer o diálogo interinstitucional e […]
Recursos ampliarão programas de vigilância em saúde e controle de zoonoses no estado Investimento na saúde públicaA Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária realizada no último dia 7, a destinação de R$ 2,1 milhões em recursos adicionais para a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). O valor foi solicitado pelo Poder […]
Oportunidades contemplam níveis fundamental, técnico, médio e superior em diversas cidades do estado Três órgãos públicos em Rondônia estão com inscrições abertas para concursos e processos seletivos, com salários que chegam a R$ 14 mil. Há vagas para níveis fundamental, técnico, médio e superior. Confira os principais detalhes: 🏛️ Câmara Municipal de Porto Velho O […]
Empresa Hiperhaus Construções deverá repassar R$ 95,7 mil em equipamentos e adotar medidas de controle de carga Acordo e compromissos O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Hiperhaus Construções, sediada em Vilhena (RO), para encerrar práticas de transporte de cargas com excesso de peso e implementar […]
Programa de mobilidade incentiva jovens talentos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática Aluno de Cabixi representará Rondônia no exterior O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Colorado do Oeste terá um representante no exterior. O estudante Riqueliton Louback Correa, de 17 anos, morador de Cabixi, foi um dos dez brasileiros selecionados […]
