Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE-RO

No domingo, 2 de março de 2025, a Justiça de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A defesa argumentou que, devido à idade avançada (70 anos) e ao estado de saúde debilitado, comprovado por uma internação em um hospital de São Paulo, seria adequado conceder-lhe a prisão domiciliar.

Histórico de Carlão de Oliveira:

• Condenações: O ex-parlamentar acumula penas que somam mais de 72 anos de reclusão, todas com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. Uma das condenações está relacionada à “Operação Dominó”, que revelou um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Rondônia entre 2004 e 2005.
• Foragido: Carlão de Oliveira esteve foragido por mais de 20 anos antes de sua captura recente.

Decisão Judicial:

Ao avaliar o pedido de prisão domiciliar, a Justiça de Rondônia considerou que, apesar da idade e das condições de saúde apresentadas, não havia elementos suficientes que justificassem a concessão do benefício. A decisão enfatizou a gravidade dos crimes pelos quais Carlão de Oliveira foi condenado e o longo período em que permaneceu foragido. Assim, determinou-se a manutenção de sua custódia em regime fechado.

A negativa ao pedido de prisão domiciliar reforça o compromisso do Judiciário rondoniense em combater a impunidade, especialmente em casos de corrupção e desvio de recursos públicos. A decisão também serve como precedente para situações semelhantes, indicando que condições pessoais, como idade avançada e problemas de saúde, não são, por si só, suficientes para a concessão de benefícios penais, especialmente quando envolvem crimes de grande impacto social.

A defesa de Carlão de Oliveira ainda pode recorrer a instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão e obter a prisão domiciliar para seu cliente.