Atrasos e repasses insuficientes ameaçam Farmácia Popular em Rondônia, diz estudo

Um estudo realizado pela Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia revelou importantes desafios na operacionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no estado. A pesquisa, que ouviu representantes de 90 farmácias credenciadas distribuídas em todas as regiões de saúde de Rondônia, buscou compreender o funcionamento do programa a partir da perspectiva dos estabelecimentos responsáveis pela dispensação dos medicamentos à população.

O texto é assinado pelos pesquisadores Ana Beatriz Estevão Morais, Iza Gurgel da Silva, Lívia Antunes Ramos, Lúcio Fighera, Romulo Henrique Almeida de Miranda, Sid Orleans Cruz e Vitória Almeida Santana.

Os resultados mostram que, embora o Programa Farmácia Popular seja reconhecido como uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no país, sua sustentabilidade enfrenta obstáculos significativos em Rondônia. Entre as 80 farmácias ativas analisadas, apenas 26,2% relataram receber os repasses financeiros regularmente. A maioria informou atrasos, insuficiência de recursos ou dificuldades relacionadas ao recebimento dos valores destinados ao programa.

Falta de medicamentos

O estudo também identificou impactos diretos desses problemas na disponibilidade de medicamentos. Cerca de 41% das farmácias afirmaram enfrentar falta frequente de medicamentos e insumos, especialmente aqueles destinados ao tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e colesterol elevado. Segundo os participantes, a principal causa do desabastecimento é a insuficiência dos valores de repasse em relação ao custo de aquisição dos produtos.

Outro ponto de destaque foi a avaliação do Sistema de Farmácia Popular (Sifap), ferramenta utilizada para registrar as dispensações. Quatro em cada dez participantes consideraram o sistema difícil de utilizar ou declararam não utilizá-lo adequadamente. A pesquisa demonstrou que problemas relacionados ao sistema estão associados a maiores dificuldades nos repasses financeiros e aumentam significativamente o risco de descredenciamento das farmácias.

Os dados indicam ainda que aproximadamente 23% dos estabelecimentos manifestaram intenção de deixar o programa. As principais reivindicações apresentadas pelos gestores incluem a regularização dos pagamentos, a revisão dos valores de repasse, melhorias no suporte técnico e ações para fortalecer a logística de abastecimento.

Medidas urgentes

Os pesquisadores concluem que o fortalecimento do Programa Farmácia Popular em Rondônia depende de medidas urgentes voltadas à regularidade dos repasses financeiros, ao aprimoramento das ferramentas tecnológicas e ao suporte contínuo às farmácias credenciadas. Segundo o relatório, garantir a sustentabilidade da rede é fundamental para assegurar que a população continue tendo acesso gratuito aos medicamentos essenciais ofertados pelo programa.

Fonte: Rondoniagora