STJ derruba indenizações a pescadores por impactos das usinas no Rio Madeira

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, a favor das usinas Jirau e Santo Antônio Energia em ações que pediam indenização a pescadores do Rio Madeira, em Rondônia.

Os pescadores alegavam ter sofrido prejuízos na atividade pesqueira após a construção das hidrelétricas. No entanto, os ministros entenderam que seria necessário comprovar, ainda no início do processo, que os trabalhadores exerciam regularmente a pesca e que houve perdas financeiras diretamente relacionadas às obras.

Com a decisão, as indenizações pleiteadas pelos pescadores foram derrubadas. O entendimento do STJ reforça que, para esse tipo de reparação, não basta apontar impacto ambiental ou econômico de forma genérica; é preciso apresentar provas concretas da atividade exercida e do prejuízo sofrido.

A decisão representa uma vitória jurídica para as empresas responsáveis pelas usinas e um revés para pescadores que buscavam compensação por possíveis impactos causados no Rio Madeira.

Fonte: Humor Rondoniense