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STJ derruba indenizações a pescadores por impactos das usinas no Rio Madeira
Os pescadores alegavam ter sofrido prejuízos na atividade pesqueira após a construção das hidrelétricas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, a favor das usinas Jirau e Santo Antônio Energia em ações que pediam indenização a pescadores do Rio Madeira, em Rondônia.
Os pescadores alegavam ter sofrido prejuízos na atividade pesqueira após a construção das hidrelétricas. No entanto, os ministros entenderam que seria necessário comprovar, ainda no início do processo, que os trabalhadores exerciam regularmente a pesca e que houve perdas financeiras diretamente relacionadas às obras.
Com a decisão, as indenizações pleiteadas pelos pescadores foram derrubadas. O entendimento do STJ reforça que, para esse tipo de reparação, não basta apontar impacto ambiental ou econômico de forma genérica; é preciso apresentar provas concretas da atividade exercida e do prejuízo sofrido.
A decisão representa uma vitória jurídica para as empresas responsáveis pelas usinas e um revés para pescadores que buscavam compensação por possíveis impactos causados no Rio Madeira.
Fonte: Humor Rondoniense