Justiça Eleitoral nega pedido para barrar Bruno Scheid de usar nome “Bolsonaro” em Rondônia

A Justiça Eleitoral de Rondônia negou o pedido que tentava impedir o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid de utilizar o sobrenome “Bolsonaro” em atos de pré-campanha no estado.

A solicitação foi feita por um eleitor, que alegou possível uso indevido do nome, já que Bruno Scheid não possui vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o autor do pedido, a associação poderia confundir eleitores e gerar vantagem política.

Na decisão, a juíza Letícia Botelho, do TRE-RO, entendeu que os fatos ocorreram ainda na fase de pré-campanha e que não há, até o momento, definição oficial sobre o nome de urna do pré-candidato. A magistrada destacou que esse tipo de análise deve ocorrer no momento do registro de candidatura.

A relatora também apontou que não existem provas suficientes de que Bruno Scheid tenha adotado, de forma sistemática e deliberada, o sobrenome “Bolsonaro” como identificação oficial. Parte das referências apresentadas teria origem em publicações de terceiros, como redes sociais, imprensa e pesquisas eleitorais.

Apesar de negar a suspensão imediata do uso do nome, a juíza determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral, especialmente para análise de uma pesquisa citada na denúncia.

Com isso, o processo foi arquivado neste momento, mas o tema poderá voltar a ser analisado caso surjam novos elementos.

Fonte: Humor Rondoniense