DERROTA JUDICIAL – STF nega pedido de Sérgio Gonçalves para reverter exoneração de comissionados

O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, sofreu nova derrota na disputa política e administrativa travada com o governador Marcos Rocha. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação Constitucional apresentada pelo vice, que tentava reverter a exoneração de servidores comissionados ligados ao seu gabinete.

Na ação, Sérgio Gonçalves alegava que os decretos de exoneração teriam sido usados pelo governador para enfraquecer politicamente a Vice-Governadoria, especialmente após o vice sinalizar interesse em disputar o Governo do Estado. Segundo o processo, nove servidores foram exonerados da estrutura de assessoramento direto do gabinete.

O vice também sustentou que o Tribunal de Justiça de Rondônia já havia apontado, em outra ação, um possível padrão de conduta voltado à “neutralização institucional” da Vice-Governadoria. Com base nisso, pediu ao STF a cassação dos decretos e a reintegração dos servidores.

Ao analisar o caso, porém, Nunes Marques entendeu que a Reclamação Constitucional não era o caminho adequado. O ministro afirmou que os precedentes do STF citados pela defesa de Sérgio, ligados ao indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, não têm relação direta com o caso envolvendo governador e vice-governador em Rondônia.

Para o ministro, os contextos são diferentes. Ele destacou que eventual desvio de finalidade exigiria análise mais aprofundada de provas e circunstâncias específicas, o que não cabe dentro dos limites de uma Reclamação Constitucional.

Com a decisão, o STF manteve válidos os decretos de exoneração questionados por Sérgio Gonçalves. O episódio aprofunda o desgaste público entre governador e vice, em meio às movimentações políticas para as eleições de 2026 em Rondônia.

Fonte: Humor Rondoniense