Connect with us

Política

Deputados vão tirar remuneração para tentar aprovar PL das Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.

O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os dois pontos que serão retirados da proposta devem fazer parte de outro projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), e que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos principais aliados de Lira.
A informação sobre a retirada dos pontos foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela reportagem.

De acordo com parlamentares que participaram das negociações, nos próximos dias deve ser votada a urgência ao projeto de Jandira Feghali (PL 2370/2019), o que, se aprovado, permite a sua análise direta em plenário sem necessidade de completar a tramitação nas comissões da Casa.
O projeto já teve o pedido de urgência incluído na pauta de votações da semana no plenário da Câmara.
O PL de Feghali trata apenas da remuneração aos artistas a título de direitos autorais. Pelo acordo político costurado por Lira e líderes das bancadas, a obrigação das plataformas em remunerar o conteúdo jornalístico produzido pelas empresas de comunicação seria acrescentada a esse texto pelo relator, Elmar Nascimento.

O deputado participou na semana passada de reunião da bancada do partido com artistas e sinalizou que, caso o PL das Fake News não avançasse na Casa, parlamentares iriam se debruçar sobre um texto separado que tratasse dos direitos autorais.

“É uma iniciativa para atender a demanda dos artistas, que estavam pegando carona no carro errado. Elmar é uma pessoa de centro, vai simbolizar, como relator, que ninguém quer entrar em disputa de direita e esquerda, mas que esse tema é maior do que disputa política. Cultura é o maior patrimônio do nosso país”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.
“Há uma preocupação de garantir os direitos dos artistas, autores de todas as artes e linguagens e direitos derivados, ou seja, direitos de imagem, direitos de todas as áreas nas plataformas digitais. A urgência vem dessa preocupação”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).

O PL de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens é atualmente um dos temas que mais divide os parlamentares. Ele foi aprovado pelo Senado em 2020 e, se passar agora pela Câmara, voltará para a palavra final dos senadores.
Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto e aprovou o regime de urgência por 238 votos a 192.

Após uma pressão pública das big techs, de bolsonaristas e da bancada evangélica, a votação do mérito da proposta foi adiada.
O atual texto em discussão junta contribuições da proposta aprovada pelo Senado e modificações incorporadas pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PC do B-SP).

Entre os principais pontos da proposta aprovada no Senado estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas, a obrigatoriedade de divulgação de relatórios trimestrais de transparência sobre moderação de conteúdos, a possibilidade de provedores criarem instituição de autorregulação e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento na lei.

Na Câmara, o relator incluiu, entre outros, punição às big techs por conteúdos com violações à Lei do Estado Democrático, responsabilidade civil das plataformas por qualquer conteúdo impulsionado ou monetizado e transparência dos algoritmos de recomendação de conteúdo.

Para vencer a resistência na Câmara, o relator retirou do texto a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas e deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a “exposição plena” de seus dogmas e livros sagrados. Isso não foi suficiente, porém, para vencer a oposição à medida.

Meta, Twitter, Google e TikTok pedem a criação de uma comissão especial para tratar do tema e criticam a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, o que poderia, na visão das empresas, induzir a “censura privada”.
O Google também diz que o texto pode colocar em risco a busca por informações de qualidade e a liberdade de expressão e insinuou que pode cortar seus investimentos em jornalismo se ele for aprovado.

A bancada religiosa e deputados bolsonaristas, que fazem oposição a Lula, afirmam haver intenção de censurar as redes sociais partindo de princípios ideológicos.

Notícias ao Minuto

Política

Cristiane Lopes faz história e aprova PL dos Voos que transforma a aviação na Região Norte

O Projeto 539/24 de autoria da deputada rompe barreiras, amplia voos e abre nova era de desenvolvimento para a Amazônia Legal.

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) celebrou uma conquista histórica nesta quarta-feira (22), com a aprovação do Projeto de Lei nº 539/2024, o PL dos Voos, na Câmara dos Deputados um projeto de sua autoria que vai revolucionar a aviação na região Norte e ampliar a integração nacional.

Logo após a aprovação, a parlamentar destacou a importância do projeto “Essa Lei vem para fazer um resgate histórico para a população da Amazônia Legal. Trazer respeito, dignidade e mais oportunidades para a nossa população que sempre sofreu com a baixa oferta de voos e custos elevados das passagens. É imprescindível a melhoria na malha aérea na Região Norte do País”.

A proposta permite que companhias estrangeiras que operam voos internacionais no Brasil, também possam atuar em rotas domésticas com origem ou destino na Amazônia Legal. A medida inédita abre o mercado, aumenta a concorrência e cria condições reais para ampliar a oferta de voos e reduzir os preços das passagens.

A medida surge como resposta a desafios logísticos enfrentados na região Norte, onde os fatores climáticos dificultam o transporte, tornando o acesso aéreo ainda mais essencial.

A aprovação é resultado de uma forte articulação liderada pela deputada Cristiane Lopes, que ao longo de todo o processo, realizou audiências públicas, reuniões no Ministério de Portos e Aeroportos, mobilizou apoio político e técnico para viabilizar a aprovação.

A deputada destacou que, “é o começo de uma nova realidade, pois irá ampliar a conectividade, reduzir custos, aumentar a oferta de rotas e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de localidades ainda pouco atendidas”.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado, avançando como uma das propostas mais relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura aérea brasileira.

A conquista marca um novo capítulo para a Amazônia Legal e reforça o protagonismo de Cristiane Lopes na construção de soluções concretas para reduzir desigualdades, promover integração e gerar oportunidades para milhões de brasileiros.

Fonte: Assessoria

Continue Reading

Política

Ieda Chaves destina R$ 100 mil e acompanha Qualifica Rondônia em Vila Calderita

Capacitação na pesca esportiva atende 75 alunos e fortalece turismo local.

Com foco na geração de renda por meio do turismo de pesca, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou, na última segunda-feira (20), a 4ª etapa do programa Qualifica Rondônia, realizada na Vila Calderita, em Porto Velho. A parlamentar destinou emenda individual no valor de R$ 100 mil, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), para viabilizar a ação.

Estão sendo ofertados cursos de Atendimento ao Turista, Condutor de Pesca Esportiva e Mecânica Básica de Motor de Popa. Ao todo, 75 participantes são atendidos. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Condutores de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia (ACPE/RO), responsável pela execução dos cursos gratuitos.

Segundo Ieda Chaves, a qualificação amplia oportunidades e fortalece a economia local. “O potencial da pesca aqui é enorme. É um lugar com muitas possibilidades. Já existem ações importantes em andamento, com resultados consistentes”, afirmou.

A deputada também destacou a necessidade de planejamento contínuo. “É fundamental reconhecer o que já foi feito, mas sem perder de vista os desafios. Os resultados mais sólidos vêm no longo prazo”, acrescentou.

Mais investimentos

Dados do gabinete parlamentar indicam que, somente em 2026, cerca de R$ 1,5 milhão em recursos destinados por Ieda Chaves serão aplicados em etapas do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva, em localidades como Cabixi, Jaci-Paraná (Porto Velho) e Guajará-Mirim. A estratégia busca impulsionar o turismo e movimentar a economia regional em eventos previstos para os próximos meses.

Serviço

A capacitação segue até sexta-feira (24), com aulas das 19h às 21h, no Sítio Paraíso. Para acompanhar as programações, acesse o site Circuito Rondônia.

Fonte: Assessoria

Continue Reading

Política

Cláudia de Jesus se reúne com ministro Alexandre Padilha e reforça avanços na saúde de Rondônia

Deputada destacou construção de maternidade em Ji-Paraná e ampliação do SAMU 192.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou de uma importante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para dialogar sobre os avanços e novos investimentos na saúde pública do estado de Rondônia. Durante o encontro, a parlamentar apresentou demandas estratégicas e acompanhou o andamento de projetos fundamentais para a região central, com destaque para a construção da maternidade que será implantada em Ji-Paraná. A unidade será essencial para ampliar o atendimento especializado e garantir mais segurança e dignidade às mulheres e famílias do estado.

Cláudia de Jesus também ressaltou o importante trabalho do senador Confúcio Moura, que garantiu, junto ao Ministério da Saúde, a habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste. A medida representa um avanço significativo no atendimento de urgência e emergência, ampliando a cobertura e reduzindo o tempo de resposta à população.

O ministro destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com o fortalecimento da saúde em Rondônia, com investimentos voltados à ampliação da rede, melhoria da infraestrutura e redução das desigualdades regionais.

Fonte: Assessoria

Continue Reading

Facebook

RECENTES

Política1 hora ago

Cristiane Lopes faz história e aprova PL dos Voos que transforma a aviação na Região Norte

O Projeto 539/24 de autoria da deputada rompe barreiras, amplia voos e abre nova era de desenvolvimento para a Amazônia...

Notícias2 horas ago

CONTROLE AMBIENTAL – Justiça autoriza retomada de abate experimental de búfalos invasores na Amazônia em Rondônia

Ação busca reduzir impacto de espécie invasora em áreas protegidas

Notícias2 horas ago

Encerra nesta sexta-feira (24) prazo para candidato pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Mesmo com o pedido de isenção, posteriormente o participante precisará realizar a inscrição para o Enem

Política2 horas ago

Ieda Chaves destina R$ 100 mil e acompanha Qualifica Rondônia em Vila Calderita

Capacitação na pesca esportiva atende 75 alunos e fortalece turismo local.

Notícias2 horas ago

DESMAME – Polícia Civil deflagra operação contra tráfico interestadual de drogas

Ao todo, estão sendo cumpridas 81 medidas cautelares, incluindo 24 mandados de prisão preventiva e 57 mandados de busca e...

Saúde2 horas ago

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

Notícias2 horas ago

ITABERABA – PF deflagra Operação contra mineração ilegal de pedras preciosas em Rondônia e Mato Grosso

A ação reforça o combate da Polícia Federal à mineração ilegal e ao comércio irregular de pedras preciosas

Notícias2 horas ago

Obra de drenagem vai acabar com alagamentos históricos na zona Leste

Obra na avenida Pinheiro Machado substitui tubulação e reduz transtornos com chuvas

Política2 horas ago

Cláudia de Jesus se reúne com ministro Alexandre Padilha e reforça avanços na saúde de Rondônia

Deputada destacou construção de maternidade em Ji-Paraná e ampliação do SAMU 192.

Notícias2 horas ago

MUDANÇAS – Nova empresa assume coleta de lixo em Porto Velho

Vistoria será realizada para acompanhar transição de trabalho

Advertisement Learn Spanish in Spain

Trending