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FIM DE ANO – Saída temporária é autorizada para presos do semiaberto em seis cidades de Rondônia

Para receber o benefício, é necessário bom comportamento, cumprimento de parte da pena e vacinação em dia

A Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia informou que 152 presos do regime semiaberto receberam autorização judicial para a saída temporária de fim de ano no estado. Outros 41 reeducandos ainda aguardam decisão da Justiça.

Os dados apontam que a saída temporária foi autorizada em seis municípios de Rondônia, com períodos distintos:

Ouro Preto do Oeste: 26 beneficiados saíram no dia 19 e devem retornar no dia 26.

Cacoal: 15 presos saíram no dia 22, com retorno previsto para o dia 29;

Cerejeiras: 3 reeducandos tiveram saída no dia 24, com retorno no dia 30;

Colorado do Oeste: 5 presos saíram no dia 23 e devem retornar no dia 29;

Rolim de Moura: 42 reeducandos saíram no dia 23, com retorno marcado para o dia 30;

Ariquemes: 61 presos deixaram as unidades no dia 23, com retorno previsto para o dia 29;

Porto Velho não teve autorizações até o momento.

A saída temporária é destinada apenas a presos do semiaberto ou em prisão domiciliar vinculada ao regime e tem como objetivo garantir a convivência familiar em datas comemorativas. Para receber o benefício, é necessário bom comportamento, cumprimento de parte da pena e vacinação em dia.

Durante o período fora da unidade, os presos devem cumprir regras como permanecer no endereço informado à noite, não consumir álcool ou drogas, não sair da comarca e retornar na data prevista. O descumprimento pode resultar na perda do benefício e regressão de regime.

Fonte: Humor Rondoniense