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Política

Assembleia realiza reunião sobre ocupações em unidades de conservação em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião sobre ocupações em unidades de conservação no estado, em especial no Parque Estadual Guajará-Mirim; na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, e na Área de Proteção Ambiental (APA) e na Floresta Estadual (FES) de Rio Pardo. O evento foi proposto pelo deputado Alex Redano (Republicanos) e aconteceu no plenário da Casa Legislativa.

Além de Alex Redano, compuseram a mesa de autoridades os deputados Pedro Fernandes (PTB), Delegado Lucas (PP) e Delegado Camargo (Republicanos). Também estiveram Matheus Carvalho Dantas, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e o diretor executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Davi Machado de Alencar.

Também estiveram na mesa, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Janderson Dalazen; o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Gilmar Oliveira; o advogado João Francisco, e Antônio dos Santos, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os prefeitos de Buritis, Ronaldi Rodrigues (PDT); de Alto Paraíso, João Pavan (DEM), e de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro (DEM), também participaram das discussões.

O deputado Alex Redano destacou que o objetivo da reunião era discutir e buscar maneiras de resolver a situação das ocupações em áreas de conservação no estado. “O objetivo é encontrar soluções. É construir pontes […] a maioria dessas áreas [são] totalmente antropizadas; ou são plantações, ou são pastagens. E é algo que não tem como voltar […] o que precisa fazer é a regularização. A partir do momento que regulariza as terras, evita conflitos agrários; você aquece a economia do estado”, ressaltou.

Os participantes da reunião enfatizaram que Rondônia foi colonizada numa política que incentivava a ocupação das áreas. Porém, houve mudanças na política ambiental, o que gerou insegurança jurídica, pois já existiam produtores nas áreas que se tornaram reservas. Nesse contexto, os participantes destacaram que não aconteceu uma transição adequada, e que é necessário que ocorra um equilíbrio entre preservação do meio ambiente, regularização fundiária e desenvolvimento econômico.

Durante a reunião, também foi tratado sobre questões legais referentes às demarcações das áreas e às complexidades que envolvem o tema, como a permanência de produtores, desocupação e limites para terras indígenas. 

Fonte: ALE/RO

Política

Cristiane Lopes faz história e aprova PL dos Voos que transforma a aviação na Região Norte

O Projeto 539/24 de autoria da deputada rompe barreiras, amplia voos e abre nova era de desenvolvimento para a Amazônia Legal.

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) celebrou uma conquista histórica nesta quarta-feira (22), com a aprovação do Projeto de Lei nº 539/2024, o PL dos Voos, na Câmara dos Deputados um projeto de sua autoria que vai revolucionar a aviação na região Norte e ampliar a integração nacional.

Logo após a aprovação, a parlamentar destacou a importância do projeto “Essa Lei vem para fazer um resgate histórico para a população da Amazônia Legal. Trazer respeito, dignidade e mais oportunidades para a nossa população que sempre sofreu com a baixa oferta de voos e custos elevados das passagens. É imprescindível a melhoria na malha aérea na Região Norte do País”.

A proposta permite que companhias estrangeiras que operam voos internacionais no Brasil, também possam atuar em rotas domésticas com origem ou destino na Amazônia Legal. A medida inédita abre o mercado, aumenta a concorrência e cria condições reais para ampliar a oferta de voos e reduzir os preços das passagens.

A medida surge como resposta a desafios logísticos enfrentados na região Norte, onde os fatores climáticos dificultam o transporte, tornando o acesso aéreo ainda mais essencial.

A aprovação é resultado de uma forte articulação liderada pela deputada Cristiane Lopes, que ao longo de todo o processo, realizou audiências públicas, reuniões no Ministério de Portos e Aeroportos, mobilizou apoio político e técnico para viabilizar a aprovação.

A deputada destacou que, “é o começo de uma nova realidade, pois irá ampliar a conectividade, reduzir custos, aumentar a oferta de rotas e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de localidades ainda pouco atendidas”.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado, avançando como uma das propostas mais relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura aérea brasileira.

A conquista marca um novo capítulo para a Amazônia Legal e reforça o protagonismo de Cristiane Lopes na construção de soluções concretas para reduzir desigualdades, promover integração e gerar oportunidades para milhões de brasileiros.

Fonte: Assessoria

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Política

Ieda Chaves destina R$ 100 mil e acompanha Qualifica Rondônia em Vila Calderita

Capacitação na pesca esportiva atende 75 alunos e fortalece turismo local.

Com foco na geração de renda por meio do turismo de pesca, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanhou, na última segunda-feira (20), a 4ª etapa do programa Qualifica Rondônia, realizada na Vila Calderita, em Porto Velho. A parlamentar destinou emenda individual no valor de R$ 100 mil, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), para viabilizar a ação.

Estão sendo ofertados cursos de Atendimento ao Turista, Condutor de Pesca Esportiva e Mecânica Básica de Motor de Popa. Ao todo, 75 participantes são atendidos. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Condutores de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia (ACPE/RO), responsável pela execução dos cursos gratuitos.

Segundo Ieda Chaves, a qualificação amplia oportunidades e fortalece a economia local. “O potencial da pesca aqui é enorme. É um lugar com muitas possibilidades. Já existem ações importantes em andamento, com resultados consistentes”, afirmou.

A deputada também destacou a necessidade de planejamento contínuo. “É fundamental reconhecer o que já foi feito, mas sem perder de vista os desafios. Os resultados mais sólidos vêm no longo prazo”, acrescentou.

Mais investimentos

Dados do gabinete parlamentar indicam que, somente em 2026, cerca de R$ 1,5 milhão em recursos destinados por Ieda Chaves serão aplicados em etapas do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva, em localidades como Cabixi, Jaci-Paraná (Porto Velho) e Guajará-Mirim. A estratégia busca impulsionar o turismo e movimentar a economia regional em eventos previstos para os próximos meses.

Serviço

A capacitação segue até sexta-feira (24), com aulas das 19h às 21h, no Sítio Paraíso. Para acompanhar as programações, acesse o site Circuito Rondônia.

Fonte: Assessoria

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Política

Cláudia de Jesus se reúne com ministro Alexandre Padilha e reforça avanços na saúde de Rondônia

Deputada destacou construção de maternidade em Ji-Paraná e ampliação do SAMU 192.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou de uma importante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para dialogar sobre os avanços e novos investimentos na saúde pública do estado de Rondônia. Durante o encontro, a parlamentar apresentou demandas estratégicas e acompanhou o andamento de projetos fundamentais para a região central, com destaque para a construção da maternidade que será implantada em Ji-Paraná. A unidade será essencial para ampliar o atendimento especializado e garantir mais segurança e dignidade às mulheres e famílias do estado.

Cláudia de Jesus também ressaltou o importante trabalho do senador Confúcio Moura, que garantiu, junto ao Ministério da Saúde, a habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste. A medida representa um avanço significativo no atendimento de urgência e emergência, ampliando a cobertura e reduzindo o tempo de resposta à população.

O ministro destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com o fortalecimento da saúde em Rondônia, com investimentos voltados à ampliação da rede, melhoria da infraestrutura e redução das desigualdades regionais.

Fonte: Assessoria

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