Irã encerra oficialmente acordo nuclear de 2015 e rompe pacto internacional de controle atômico

Mesmo com a decisão, governo iraniano afirma manter “compromisso com a diplomacia”

O governo do Irã anunciou neste sábado (18/10) o fim oficial de sua participação no acordo nuclear internacional firmado em 2015, conhecido como Plano de Ação Conjunta Global (JCPOA, na sigla em inglês). A medida encerra, de forma definitiva, uma das principais iniciativas diplomáticas da última década para conter o avanço do programa nuclear iraniano.

Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Irã, Teerã declarou que “todas as disposições do acordo de 2015, incluindo as restrições ao programa nuclear e os mecanismos de fiscalização, estão encerradas”.

Apesar do rompimento, o governo afirmou que o país “expressa firmemente o seu compromisso com a diplomacia” e que os objetivos centrais do pacto — garantir a natureza pacífica do programa nuclear iraniano — “foram plenamente alcançados”.

☢️ Fim do acordo e contexto histórico

O acordo nuclear foi assinado em julho de 2015 entre o Irã e seis potências globais: Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha. O pacto previa limites rigorosos à produção de urânio enriquecido e inspeções internacionais periódicas em troca da suspensão gradual de sanções econômicas impostas a Teerã.

No entanto, o JCPOA começou a se desintegrar em 2018, quando o então presidente americano Donald Trump retirou unilateralmente os Estados Unidos do tratado e restabeleceu sanções econômicas contra o Irã, acusando o país de violar os termos do acordo.

Desde então, o governo iraniano aumentou progressivamente seus níveis de enriquecimento de urânio e reduziu a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à ONU, responsável por monitorar as atividades nucleares no país.

⚖️ Decisão e tensões regionais

O Ministério das Relações Exteriores do Irã justificou a decisão afirmando que o país “não está mais legalmente vinculado a compromissos desrespeitados por outros signatários”, em referência às potências ocidentais.

A ruptura ocorre em meio ao aumento das tensões com Israel e os Estados Unidos, após o conflito de 12 dias na Faixa de Gaza, que resultou em trocas de ataques e na morte de centenas de civis.

Em resposta à escalada militar, o parlamento iraniano havia aprovado uma lei que proibia a cooperação com a AIEA e ampliava o programa de enriquecimento nuclear, preparando o terreno para a decisão anunciada neste sábado.

🌍 Repercussão internacional

Diplomatas europeus e analistas de segurança classificam o anúncio como um duro golpe aos esforços multilaterais de não proliferação nuclear. A União Europeia deve convocar uma reunião emergencial nos próximos dias para discutir o impacto da medida.

Especialistas avaliam que o encerramento formal do acordo pode abrir caminho para uma corrida armamentista no Oriente Médio, especialmente se o Irã decidir avançar em direção à produção de armas nucleares — hipótese que o governo iraniano nega veementemente.

🔎 O que vem a seguir

Com o fim do JCPOA, o Irã passa a atuar sem restrições internacionais sobre o seu programa nuclear. Teerã, porém, sinaliza que ainda está aberto a negociações diretas com países aliados para evitar o isolamento diplomático.

“A República Islâmica do Irã reafirma que o diálogo e o respeito mútuo continuam sendo os pilares de sua política externa”, conclui a nota oficial.

O encerramento do pacto marca o fim de uma era de diplomacia nuclear iniciada há uma década, reacendendo preocupações sobre a estabilidade no Oriente Médio e os riscos de uma nova escalada geopolítica envolvendo potências regionais e globais.