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Saúde

Congresso aprova MP que cria programa de especialistas no SUS

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - Matéria com informações da Agência Brasil

Medida segue para sanção do presidente Lula

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o programa “Agora Tem Especialistas”. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Mais médicos especialistas no SUS

Anunciado em julho, o programa tem como objetivo ampliar o número de especialistas em regiões com maior carência desses profissionais e diminuir a fila por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia prevê a contratação de prestadores privados, com compensação em forma de benefícios fiscais. A renúncia de receita estimada é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.


Funcionamento do programa

O Agora Tem Especialistas terá duração até 31 de dezembro de 2030. Ao todo, serão 1.778 vagas, das quais 635 começam de imediato. As atividades devem iniciar em 15 de setembro.

A distribuição inicial contempla:

  • Nordeste: 239 vagas
  • Norte: 146 vagas
  • Sudeste: 168 vagas
  • Sul: 37 vagas
  • Cadastro de reserva: 1.143 vagas

Os especialistas atuarão em policlínicas, laboratórios e outros centros de referência. Além do atendimento, deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e capacitações, que podem ser presenciais ou à distância.


Desigualdade na distribuição de médicos

Dados do Ministério da Saúde revelam que a maior parte dos especialistas está concentrada em apenas três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Atualmente, o país conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%). Porém, a maior parte desses profissionais atua na rede privada e em grandes centros urbanos, deixando regiões distantes com forte déficit de atendimento.


Telemedicina também será usada

A MP também autoriza que os atendimentos possam ser realizados, total ou parcialmente, por meio de telemedicina, ampliando o alcance do programa em locais de difícil acesso.

Saúde

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. Até então, a indicação era apenas para uso adulto.

Em nota, a Anvisa informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. “A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, que era apenas de uso adulto e agora passa a ser de uso pediátrico”.

O Mounjaro é um dos diversos medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Manipulação
Na próxima semana, a diretoria colegiada da Anvisa discute uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de canetas emagrecedoras.

A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento.

Grupos de trabalho
Na semana passada, a agência publicou portarias que criam dois grupos de trabalho para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Rondônia recebe mais de 5 mil doses da vacina contra a covid-19

As vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são as mais atualizadas contra as cepas em circulação e são priorizadas para os grupos mais vulneráveis

O Governo Federal enviou recentemente 5.304 doses da vacina contra a covid-19 para Rondônia, integrando o total de 2,2 milhões de doses distribuídas a todos os estados e ao Distrito Federal nesta remessa. Com isso, o total de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde nos primeiros meses de 2026 chega a 6,3 milhões, garantindo estoque suficiente para atender à demanda regional.

As vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são as mais atualizadas contra as cepas em circulação e são priorizadas para os grupos mais vulneráveis. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, “as vacinas continuam sendo a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes pela doença. O Brasil tem doses suficientes e segue garantindo o acesso da população à imunização”.

A distribuição das vacinas é de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de saúde, que gerenciam os estoques, controle de validade e aplicação das doses. O envio é realizado por pauta automática, baseada na estimativa da população-alvo e no número de doses aplicadas. Estados podem solicitar remessas adicionais quando necessário.

Entre janeiro e março de 2026, Rondônia já havia recebido 38.306 doses, com parte delas já aplicadas. A nova remessa reforça a cobertura vacinal para crianças, adultos e grupos especiais, incluindo idosos, gestantes, pessoas imunocomprometidas, trabalhadores da saúde, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua.

O Ministério da Saúde reforça a importância de manter o esquema vacinal atualizado, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, como forma de prevenir complicações graves da covid-19. Até 11 de abril de 2026, Rondônia registrou 62.586 casos de síndrome gripal por covid-19 e 188 óbitos por síndrome respiratória aguda grave associada à doença.

A orientação é que a população procure a unidade de saúde mais próxima para verificar sua situação vacinal e manter a imunização em dia.

Fonte: Humor Rondoniense

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Saúde

Governo Federal investe quase R$ 3 milhões para construção de novo CAPS em Rondônia

O serviço atenderá adultos, crianças e adolescentes

A Prefeitura de Ariquemes, em parceria com o Governo Federal por meio do programa Novo PAC, deu início oficial ao processo de construção do novo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) na cidade. O aviso de licitação, publicado nesta semana, prevê um investimento de R$ 2.873.147,74 para a obra, que será realizada sob o regime de empreitada por preço unitário.

O novo CAPS AD tem como objetivo ampliar a oferta de tratamento gratuito e acolhimento 24 horas para pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas na região do Vale do Jamari. A unidade contará com estrutura moderna, incluindo consultórios, espaços de convivência e áreas destinadas a oficinas terapêuticas, visando a reintegração social dos pacientes.

O serviço atenderá adultos, crianças e adolescentes, em conformidade com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando o caráter comunitário do atendimento e o acesso da população a serviços de saúde mental de qualidade.

Além de tratar a dependência química como questão de saúde pública, a construção do novo centro busca reduzir os impactos sociais da drogadição, incluindo efeitos na segurança pública e no convívio comunitário. Ariquemes, que possui uma população de 109.170 habitantes, terá com a nova unidade um equipamento essencial para atender a crescente demanda por cuidados em saúde mental na região.

Fonte: Humor Rondoniense

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