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Política

Vereador Zé Paroca conduz reunião para alinhamento do novo código de obras e edificação de Porto Velho

O objetivo foi consolidar os ajustes propostos após meses de audiências públicas, consultas setoriais e análises técnicas

Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Velho foi palco de uma reunião técnica decisiva para o futuro urbanístico da capital rondoniense. O vereador José “Zé Paroca” (Avante), na condição de presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, reuniu os demais membros da comissão para os alinhamentos finais do novo Código de Obras e Edificação de Porto Velho — documento que substituirá a legislação vigente há mais de duas décadas e que busca modernizar as normas de construção, uso e ocupação do solo na cidade.

A reunião, realizada na sala de reuniões da Presidência, contou com a presença de técnicos da Câmara Municipal, e de todos os demais membros que tomam parte na Comissão Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. O objetivo foi consolidar os ajustes propostos após meses de audiências públicas, consultas setoriais e análises técnicas.

“Estamos em um momento crucial. Este novo código não é apenas um conjunto de regras, mas um instrumento de planejamento que vai orientar o crescimento ordenado de Porto Velho nos próximos 20 anos”, afirmou Zé Paroca durante a reunião. “Ouvimos comerciantes, construtoras, moradores de bairros centrais e periféricos, ambientalistas e especialistas. Agora, estamos afinando os últimos detalhes para entregar à cidade uma legislação justa, moderna e aplicável.”

Entre os principais pontos discutidos estão a flexibilização de gabaritos em áreas específicas, a incentivação à construção sustentável, a regularização de edificações irregulares pré-existentes, e a modernização dos processos de licenciamento, com vistas à desburocratização e maior celeridade na emissão de alvarás.

A versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro, após uma série de audiências públicas realizadas. Desde então, a comissão recebeu muitas sugestões, das quais cerca de 10 foram incorporadas ao texto final.

Segundo o Presidente da Comissão que, também, é relator da matéria na comissão, vereador Zé Paroca, o documento final será encaminhado para análise do plenário da Câmara na próxima semana. “Esperamos colocar em votação ainda este ano. É um compromisso que assumimos com a cidade: atualizar uma legislação defasada que não responde mais às demandas do século XXI”, declarou.

O novo Código de Obras e Edificação de Porto Velho, caso aprovado, entrará em vigor após a publicação, período em que a Prefeitura deverá adequar seus sistemas de fiscalização e licenciamento, bem como promover campanhas de orientação aos profissionais da construção civil e à população em geral.

A expectativa é que a nova legislação contribua para a valorização imobiliária, a segurança das edificações, a proteção do meio ambiente urbano e a promoção de um desenvolvimento mais equilibrado entre os diferentes setores da cidade.

Fonte: Assessoria

Política

Capacitação da Fundação Francisco Dornelles para vereadores, lideranças e entidades é sucesso

Iniciativa da pré-candidata ao Senado Sílvia Cristina, evento em Ji-Paraná teve o renomado palestrante Weliton Magela

O evento promovido pela Fundação Francisco Dornelles, em Ji-Paraná, foi um sucesso. A capacitação foi realizada no Sesc, direcionada a vereadores, lideranças e representantes de entidades, conduzida pelo renomado palestrante e master trainer em Programação neurolinguística Weliton Magela, do Instituto Elo de Desenvolvimento Humano.

A capacitação gratuita foi uma iniciativa da presidente do Progressistas em Rondônia e pré-candidata ao Senado, Sílvia Cristina. Na quarta-feira (22), das 08h às 12h e das 14h às 18h, e nesta quinta-feira (23), das 08h às 12h, foi trabalhado o tema Campanha Vitoriosa: Comunicação, Estratégia e Marketing na Prática.

“Houve uma participação maciça de vereadores, lideranças e dirigentes de entidades. O evento foi um sucesso e agradeço ao Weliton Magela pela condução dessa capacitação. Também registrar o agradecimento à Fundação Francisco Dornelles pela realização desse evento”, destacou Sílvia.

Weliton Magela pontuou que o evento oportunizou uma qualificação prática, com aplicação direta nas atividades profissionais. Ele possui vasta experiência na formação de lideranças, com foco no desenvolvimento humano.

Magela conduziu um treinamento intensivo voltado ao desenvolvimento de competências em comunicação, planejamento e estratégias de relacionamento one-to-one (individualizado).

Fonte: Assessoria

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Política

Sofia Andrade realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho

Parlamentar destacou que o início da operação exige atenção redobrada

A vereadora Sofia Andrade (PL), 2ª secretária da Comissão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Porto Velho, está acompanhando de perto a mudança na coleta de lixo da capital e reforçou a fiscalização sobre o início da nova operação.

A partir desta quarta-feira (22), a empresa Sistemma Serviços Urbanos assume oficialmente o serviço, após a saída do consórcio ECO PVH. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a antiga responsável não teria cumprido cláusulas contratuais, o que motivou a substituição.

Durante vistorias realizadas na cidade, a empresa identificou acúmulo de lixo em diversos pontos. A situação mais crítica foi registrada na região do Baixo Madeira, onde comunidades chegaram a ficar mais de quatro dias sem coleta. Ainda conforme dados da prefeitura, mais de 4 mil reclamações foram registradas relacionadas ao serviço anterior.

Diante desse cenário, a vereadora Sofia Andrade realizou fiscalização na estrutura montada pela nova empresa. Segundo as informações apuradas, 20 caminhões novos, zero quilômetro, já estão no galpão, com previsão de chegada de mais unidades nos próximos dias. A expectativa é que 24 caminhões estejam em circulação ainda este ano, além de outros 22 veículos já contratados para reforçar a operação desde o primeiro dia.

A parlamentar também buscou garantias sobre o atendimento em áreas mais afastadas, como os distritos e o Baixo Madeira. De acordo com o que foi informado, a base para essas regiões já está estruturada e com contrato assinado.

Outro ponto de atenção durante a fiscalização foram as licenças obrigatórias, como a ambiental e a do Corpo de Bombeiros, consideradas essenciais para o funcionamento regular do serviço.

Mesmo com a promessa de reforço na coleta, Sofia Andrade destacou que o início da operação exige atenção redobrada. “Sabemos que toda mudança traz desafios, por isso vamos fiscalizar de perto, acompanhando na prática para garantir que o serviço funcione e atenda a população”, afirmou.

A vereadora também pediu apoio da população nesse processo de fiscalização. Moradores que identificarem falhas ou irregularidades na coleta podem procurar o gabinete parlamentar para registrar denúncias.

Fonte: Assessoria

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Política

Vereador Márcio Pacele viabiliza entrega de manilhas para melhoria de ramal em Extrema

A ação atende a uma demanda antiga da população local

A comunidade da Linha 1, no distrito de Extrema, começa a receber melhorias importantes na infraestrutura do ramal com a entrega de manilhas adquiridas por meio de emenda parlamentar. O material será utilizado em pontos críticos da estrada, especialmente em trechos que sofrem com alagamentos e dificultam o tráfego de moradores e produtores rurais.

A ação atende a uma demanda antiga da população local, que vinha cobrando soluções para garantir melhores condições de acesso, principalmente no período chuvoso. Com a instalação das manilhas, a expectativa é de facilitar o escoamento da água e melhorar a trafegabilidade ao longo do ramal.

O vereador Márcio Pacele tem mantido presença constante nos distritos, acompanhando de perto as necessidades das comunidades e buscando alternativas viáveis para atender as demandas. A destinação do recurso para a compra das manilhas faz parte desse trabalho contínuo de articulação e atenção às regiões mais afastadas da área urbana.

Moradores destacam que iniciativas como essa contribuem diretamente para o dia a dia da comunidade, principalmente para quem depende da estrada para trabalhar, estudar ou acessar serviços básicos.

A entrega das manilhas representa mais um passo dentro de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura rural, reforçando a importância de investimentos planejados e do diálogo entre o poder público e a população local.

Fonte: Assessoria

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