Vereador Dr. Santana reforça compromisso com a regularização fundiária e avança em tratativas para diversos bairros de Porto Velho

Desde o ano de 2025, o vereador Dr. Santana vem atuando de forma firme e contínua no diálogo com os órgãos competentes para garantir dignidade às famílias por meio da regularização fundiária na capital.

Com responsabilidade e compromisso social, o parlamentar já protocolou solicitações formais para abertura de processos utilizando o instrumento da REURB (Regularização Fundiária Urbana), um dos principais mecanismos legais para assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica das famílias.

Entre as áreas contempladas nas tratativas estão:

* Bairro Ronaldo Aragão (incluindo área verde);

* Bairro Planalto I (poligonal que à época pertencia ao Itamaraty);

* Bairro Lagoa Azul (Lado A e Lado B);

* Bairro Mato Grosso (com mais de 883 moradias);

* Vila DNIT e Vila Maravilha;

* Bairro Nova Esperança.

No caso do bairro Nova Esperança e também do Lagoa Azul, um importante avanço já foi alcançado: o INCRA, por meio de sua unidade em Brasília, está finalizando o termo de doação das áreas para o município, permitindo que a Prefeitura dê início ao processo de regularização via REURB.

Essas áreas estavam há anos em discussão, especialmente no que se refere à destinação patrimonial junto à União. Com a formalização da doação, abre-se um novo caminho para que centenas de famílias possam, finalmente, conquistar o título definitivo de suas propriedades.

O vereador Dr. Santana destacou que seu mandato tem como prioridade garantir dignidade, segurança e cidadania:

“Regularização fundiária é mais do que documento, é dignidade. Estamos falando de famílias que esperam há anos pelo direito de dizer: ‘essa casa é minha’. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, diálogo e resultados concretos.”

O parlamentar também fez questão de agradecer ao secretário Raimundo Alencar e toda a equipe da SEMDEC pelo empenho e parceria nas tratativas, fundamentais para o avanço dos processos.

Dr. Santana reforça que continuará acompanhando de perto cada etapa, cobrando celeridade e transparência, para que a regularização fundiária avance e alcance ainda mais bairros da capital.

Compromisso, empatia e responsabilidade com quem mais precisa. Esse é o foco do mandato.

Fonte: Assessoria