VEREADOR DR. GILBER PARTICIPA DE REUNIÃO NA SEMASF PARA TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES

Na última semana, o Vereador Dr. Gilber esteve visitando a Secretaria de Ação Social do Município de Porto Velho, para conversar, com o Secretários e seus técnicos, sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares.

O Parlamentar pontuou que “as emendas parlamentares desempenham um papel significativo no financiamento de atividades de ação social em muitos países”. Elegemos aqui algumas das razões pelas quais essas emendas destinadas à atividade social são consideradas importantes:

Atendimento a Demandas Locais: As emendas parlamentares frequentemente permitem que os legisladores aloquem recursos para projetos específicos em suas regiões de representação. Isso possibilita uma resposta mais direta e eficaz às necessidades e demandas da comunidade local, incluindo iniciativas voltadas para ações sociais.

Flexibilidade de Uso: As emendas oferecem flexibilidade aos legisladores para direcionar recursos para setores específicos, como saúde, educação, assistência social, cultura, entre outros. Isso permite uma adaptação mais precisa às necessidades da população e a realização de atividades que promovam o bem-estar social.

Estímulo à Participação Cidadã: Ao permitir que os legisladores participem ativamente da alocação de recursos para projetos sociais, as emendas parlamentares também promovem o envolvimento cívico. Isso pode fortalecer a ligação entre os representantes eleitos e seus eleitores, uma vez que os legisladores estão contribuindo diretamente para melhorar as condições de vida das comunidades que representam.

Suplementação de Orçamento: Em muitos casos, organizações e programas sociais dependem de recursos governamentais para operar. As emendas parlamentares podem fornecer uma fonte adicional de financiamento, ajudando a complementar os orçamentos existentes e garantindo que certas iniciativas sociais não sejam negligenciadas devido à escassez de recursos.

Incentivo à Inovação e Desenvolvimento Social: Ao possibilitar a destinação de recursos para projetos específicos, as emendas parlamentares podem incentivar a inovação em iniciativas sociais. Isso pode incluir programas pilotos, projetos experimentais e novas abordagens para lidar com desafios sociais específicos.

Redução de Desigualdades Regionais: Em alguns casos, as emendas parlamentares são usadas para abordar desigualdades regionais, garantindo que áreas menos favorecidas recebam a atenção necessária em termos de investimento em ações sociais.

Apoio a Organizações da Sociedade Civil: Muitas emendas parlamentares são direcionadas a organizações da sociedade civil que desempenham um papel vital na implementação de programas sociais. Esse apoio pode fortalecer essas organizações e ampliar seu impacto nas comunidades.

“No entanto, é importante notar que a eficácia das emendas parlamentares na promoção de atividades de ação social depende da transparência na alocação de recursos, da responsabilidade na execução dos projetos e do monitoramento adequado para garantir que os fundos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz”, finalizou o Vereador Dr. Gilber.