Tutora de pitbull é condenada a indenizar vizinho após cão matar gato em Cacoal (RO)

Justiça determina pagamento de R$ 3 mil por danos morais; caso envolveu ataque fatal de pitbull que escapou de casa.

A tutora de um cachorro da raça pitbull foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais ao vizinho, tutor de um gato morto pelo cão, em Cacoal, Rondônia. O caso aconteceu após o pitbull escapar da residência da tutora, invadir a casa vizinha e atacar o felino, que morreu no local.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o tutor do gato convivia com o animal há mais de 10 anos e entrou com uma ação judicial alegando sofrimento emocional e psicológico pela perda do pet, com quem mantinha forte vínculo afetivo.

Durante o processo, a dona do pitbull admitiu o ocorrido e chegou a enviar mensagens de apoio ao vizinho. No entanto, o juiz responsável pelo caso entendeu que a responsabilidade pelo ataque era da tutora, uma vez que o cão estava sob seus cuidados e deveria ter sido mantido em segurança para evitar situações de risco.

A decisão judicial considerou provas como fotos do gato e mensagens trocadas entre as partes, além de destacar que a morte violenta do animal não configura mero aborrecimento, mas sim um abalo moral significativo.

Além da indenização de R$ 3 mil, a tutora do cão foi condenada a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação. A sentença ainda cabe recurso.