Secretaria autoriza saída temporária de dia das mães para 112 presos em Porto Velho

A secretária de Justiça (Sejus), anunciou que 112 presos terão direito a saída temporária de dias das mães a partir desta sexta-feira (12), em Porto Velho.

O indulto de dia das mães que será comemorado no próximo domingo (14), ocorrerá em duas etapas, na primeira 65 presos foram libertos nesta sexta e retornarão ao sistema prisional no dia 19 deste mês.

Já na segunda etapa, 49 presos terão direito a saída temporária no dia 19 e retornarão dia 26 de maio.

Segundo a secretária de justiça o preso para ter direito a saída temporária do dia das mães precisa estar de acordo com alguns critérios, tais como:

• “Bom”;
• Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena,
• Se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto),
• Se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da penal;
• Que esteja em dia com o calendário de vacinação do covid.”

Ainda de acordo com a Sejus, o preso em gozo da saída temporária tem que cumprir uma série de exigências para ter direito a outras oportunidades.

Estes são: recolher-se no endereço informado até as 22 horas, podendo dele sair somente no dia seguinte, às 06 horas; não se ausentar da Comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela Direção do Presídio ou pelo Juízo; não praticar ou participar de qualquer ato definido como crime, sob pena de regressão de regime; não praticar falta grave; não ingerir bebidas alcoólicas, não fazer uso ilícito de entorpecentes e nem     frequentar prostíbulos, bares ou botequins; não andar na companhia de outros internos do sistema penitenciário ou     que estejam no cumprimento de liberdade condicional; portar documentos de identificação; e retornar ao estabelecimento prisional no dia e hora determinado.”