Regularização Fundiária leva segurança jurídica a moradores do bairro Terra Prometida

Moradores do bairro Terra Prometida, na zona Sul de Porto Velho, terão a oportunidade de avançar no processo de regularização de seus imóveis por meio da Regularização Fundiária que será realizada entre os dias 15 de junho e 4 de julho. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias, promovendo o acesso à documentação necessária para a legalização das propriedades.

Os atendimentos acontecerão na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, bairro Terra Prometida. O serviço será oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidadania (Semdec), Raimundo Alencar, a regularização fundiária é uma ferramenta importante para assegurar o direito à moradia e promover cidadania. 

“Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter mais segurança sobre a posse do imóvel, além de acesso facilitado a financiamentos, programas habitacionais e outros serviços públicos disponíveis no município”.

A ação também representa um grande avanço para o desenvolvimento urbano da região, segundo o prefeito Léo Moraes é importante que os moradores busquem esse serviço dentro do prazo.

“A regularização fundiária contribui diretamente com a organização territorial e para a valorização dos imóveis. Além dos benefícios individuais para as famílias, a iniciativa fortalece a inclusão social e amplia as oportunidades de melhoria da qualidade de vida da comunidade. Esperamos que o máximo de moradores da região procure o atendimento durante o período da ação”.

Por isso, a orientação é que os interessados compareçam ao local dentro dos horários estabelecidos e levem a documentação pessoal e do imóvel, quando disponível, para agilizar o atendimento.

A mobilização reforça o compromisso da gestão com a garantia de direitos e com a construção de uma cidade mais organizada, justa e acessível para todos.

Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)