Regularização fundiária das escolas avança com atuação integrada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), recebeu na manhã desta quarta-feira(22), no gabinete do secretário Dr. Raimundo Alencar, a visita do Dr. Wilson Dias, membro do Conselho Municipal de Educação (C.M.E.) e representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para uma importante reunião voltada ao fortalecimento das ações de regularização fundiária das unidades escolares do município.

Durante o encontro, foram discutidas as demandas relacionadas à regularização das áreas onde estão situadas as escolas da rede municipal, abrangendo tanto o perímetro urbano quanto o perímetro rural. A pauta teve como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pela educação municipal e estabelecer estratégias conjuntas para garantir segurança jurídica aos imóveis públicos destinados ao ensino.

O prefeito Léo Moraes destacou que a regularização fundiária das escolas representa um passo importante para fortalecer a educação e a gestão do patrimônio público.

“Regularizar os imóveis das nossas escolas é garantir segurança jurídica, planejamento e mais oportunidades de investimentos para a educação. Estamos trabalhando de forma integrada para oferecer uma estrutura cada vez melhor aos nossos estudantes e profissionais da rede municipal”, afirmou o prefeito.

Representando a área educacional, o Dr. Wilson Dias destacou a importância do diálogo institucional entre a Semed e a Semdec, ressaltando que a regularização fundiária das escolas é uma medida essencial para assegurar maior tranquilidade administrativa, ampliar a capacidade de investimentos e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação.

“Estamos tratando de um tema que impacta diretamente o futuro da educação em nosso município. A regularização das áreas escolares representa mais segurança para a administração pública, melhores condições para captação de recursos e mais garantias para o desenvolvimento das nossas unidades de ensino. Encontramos na Semdec uma gestão sensível e comprometida com essa causa”, afirmou o Dr. Wilson Dias.

Ao receber as demandas, o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, reafirmou o compromisso da Semdec em atuar de forma integrada com a Secretaria Municipal de Educação, colocando toda a estrutura técnica da pasta à disposição para realizar os levantamentos necessários e conduzir os procedimentos de regularização.

“A Semdec está de portas abertas para atender às necessidades da Semed, por meio do secretário da pasta Giordani dos Santos Lima e da secretária adjunta Débora Rapozo da Silva . Vamos promover os levantamentos técnicos tanto das áreas urbanas quanto das áreas rurais, buscando as melhores soluções para cada situação apresentada. O trabalho integrado entre as secretarias fortalece a administração pública e demonstra que, quando unimos esforços, quem ganha é a população de Porto Velho. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica ao patrimônio público e contribuir para o fortalecimento da educação municipal”, enfatizou o secretário. 

A reunião reforçou a importância da cooperação entre os órgãos municipais na construção de soluções efetivas para questões estruturantes da administração pública.

Fonte: PMPV