Radar às claras: Sofia puxa a cortina da transparência no trânsito de Porto Velho

Em Porto Velho, cidade de sol quente, rio largo e conversa franca, a vereadora Sofia Andrade (PL) resolveu mexer num assunto que sempre dá pano pra manga: as multas de trânsito. Inspirada na ideia de que informação boa é aquela que anda de cara limpa, a parlamentar apresentou um projeto de lei que propõe mais transparência na fiscalização eletrônica e no uso do dinheiro arrecadado com radares na capital.

Do jeito que tá no papel, a proposta é simples e direta, como o falar do povo daqui. A Prefeitura deverá divulgar, a cada três meses, no Portal da Transparência, todos os dados das multas aplicadas por radares eletrônicos. Nada de segredo. Vai ter tabela, endereço de cada radar, quantidade de infrações por mês, total do trimestre e até o percentual de participação de cada equipamento no bolo geral das multas.

Outro ponto que chama atenção é a abertura dos estudos técnicos que justificaram a instalação dos radares. O cidadão vai poder saber o porquê daquele aparelho estar ali, naquele cruzamento. Tudo respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sem mostrar nome de motorista nem placa de veículo. Ou seja: transparência sem invadir a privacidade de ninguém.

A proposta também manda passar o pente-fino nos equipamentos. Todo ano, os radares deverão passar por uma revisão técnica, avaliando se ainda são necessários e se realmente contribuem para a segurança no trânsito. Se algum radar tiver que sair ou mudar de lugar, a Prefeitura vai ter que explicar o motivo, preto no branco, pra todo mundo ver.

E não para por aí. O projeto exige ainda relatórios trimestrais mostrando pra onde vai o dinheiro das multas. Quanto entrou, quanto foi gasto e em quê. Sinalização, educação no trânsito, engenharia viária, fiscalização tudo como manda o Código de Trânsito Brasileiro. Assim, o povo pode acompanhar se o recurso tá voltando em benefício da própria cidade.

Na justificativa, Sofia Andrade lembra que Porto Velho já viveu idas e vindas na fiscalização eletrônica, o que gerou desconfiança e muita conversa atravessada. Segundo ela, o projeto fortalece o controle social, garante o direito à informação e ajuda a construir uma relação mais honesta entre o poder público e a população.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar e colocar em prática as medidas. A ideia é clara: fazer com que, no trânsito de Porto Velho, a verdade não fique escondida atrás de poste nem de radar.

Fonte: Assessoria