Quatro bolivianos são resgatados de trabalho análogo à escravidão em oficina de costura de São Paulo

Quatro bolivianos foram resgatados de uma oficina de costura, em situação de trabalho análogo à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso ocorreu em Americana, cidade do interior de São Paulo. Eles estavam trabalhando sem receber salário desde fevereiro deste ano. A empresa alegava que só pagaria pelos serviços no ato da entrega das peças.

Os quatro bolivianos trabalhavam das 7h às 22h e 0h, e diziam que paravam apenas quando o corpo não aguentava mais. Eles foram contratados sem registro na carteira profissional, portanto, sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios trabalhistas.

Além disso, ficavam em local insalubre, quente e sem ventilação. As instalações elétricas das oficinas eram precárias, com fiação exposta e com risco de incêndio. Outro ponto detectado pelos fiscais foi a falta de higiene e de conforto no ambiente.

Um dos trabalhadores tinha deficiência, não tinha um dos braços, e costurava “sem qualquer adaptação”. No alojamento, também não tinha água, pois estava cortada por falta de pagamento dos patrões.

A empresa contratante teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 6,5 mil para cada boliviano, referentes a direitos trabalhistas, além de indenizações individuais de R$ 4 mil a título de danos morais e depósitos do FGTS.

De acordo com o MPT, este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior de São Paulo, em uma semana.

Agência Brasil