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Política

Presidente do TJ assume interinamente governo de Rondônia durante missão internacional de Marcos Rocha

A posse ocorreu na tarde desta segunda-feira (13) no Palácio Rio Madeira

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, assumiu interinamente o cargo de governador do Estado entre os dias 15 e 24 de abril, período em que o governador Marcos Rocha cumpre missão oficial nos Estados Unidos. A posse ocorreu na tarde desta segunda-feira (13) no Palácio Rio Madeira.

Durante a ausência do presidente do TJRO, o vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assumiu interinamente a presidência do tribunal.

A substituição do governador pelo presidente do Poder Judiciário está prevista na Constituição Estadual, ocorrendo quando todas as autoridades da linha sucessória – vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa – estão impossibilitadas de exercer o cargo ou ausentes do território estadual.

O episódio também acontece após o TJRO derrubar em novembro de 2025 uma emenda à Constituição Estadual que permitiria a permanência do governador no cargo durante viagens internacionais, governando de forma remota, proposta pela Assembleia Legislativa.

Em 25 de novembro de 2025, o ex-presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, já havia assumido o governo de forma interina, seguindo a mesma linha sucessória.

Fonte: Humor Rondoniense

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