Presidenta da Funai e líderes indígenas de Rondônia debatem projetos de gestão ambiental

Lideranças indígenas dos povos Arara, Gavião, Kampé, Tupari e Zoró estiveram reunidas com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, para debater sobre o desenvolvimento de projetos de gestão ambiental em três Terras Indígenas do estado de Rondônia: Igarapé Lourdes, Rio Branco e Zoró. As lideranças solicitaram o apoio e o acompanhamento da Funai na elaboração do chamado Projeto de Carbono, que acreditam ser muito importante para suas comunidades na execução dos Planos de Gestão Ambiental e Territorial em cada um dos três territórios indígenas.

No encontro realizado na Sede do órgão indigenista em Brasília, nesta quinta-feira (13), Joenia Wapichana reiterou o apoio da Fundação a iniciativas sustentáveis voltadas para a autonomia das comunidades indígenas. “Mas vamos apoiar projetos onde não tem o atravessador que vai lá na terra de vocês para pegar vinte por cento da produção. Tudo o que for produzido tem que ficar para as famílias das comunidades”, ponderou a presidenta da Funai.

Conforme relatou o indigenista especializado da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Felipe Vianna Mourão Almeida, a Funai tem recebido dezenas de demandas sobre projetos desse tipo nas Terras Indígenas. “Nossa posição institucional tem sido a de orientar para que as comunidades não assinem nenhum tipo de contrato no momento. Como estamos em um novo governo, o assunto está sendo debatido entre a Fundação, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente”, salientou.

Política indigenista
Com a articulação do Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando da ministra Sônia Guajajara, a Funai iniciou a recriação das instâncias de participação e controle social indígena, como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). “Quaisquer medidas e decisões que forem tomadas sobre este tema deverão contar com a escuta e a participação dos representantes dos povos indígenas e de suas organizações representativas”, destacou Almeida.

Sobre a PNGATI, Joenia reforçou a importância do alinhamento institucional entre a Fundação e os ministérios envolvidos com as questões indígena e ambiental, de modo a compreender melhor a demanda das comunidades e a buscar alternativas de financiamento a projetos sustentáveis nas Terras Indígenas. “Os órgãos governamentais do governo Lula estão trabalhando em conjunto neste objetivo comum”, pontuou a presidenta.

Participaram da reunião representantes da Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr (Assiza); Associação Pangyjej (APIZ); Associação Indígena Fluvial Otaibit; Associação Indígena Doa Txato; Associação Karo-Pay Gap; e do Centro de Estudos Rio Terra. Pela Funai, estiveram presentes o indigenista especializado da Coordenação de Políticas Ambientais (COPAM/CGGAM), Felipe Vianna Mourão Almeida, e o assessor da presidência da Fundação, Arlisson Tobias da Silva.