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Porto Velho

Prefeitura cria agência para regular e desenvolver serviços públicos em Porto Velho

ARDPV nasce por iniciativa do prefeito Léo Moraes e vai fiscalizar, modernizar e promover o desenvolvimento sustentável da capital.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) foi criada pela Lei Complementar nº 1.013, de 19 de maio de 2025, marcando um novo momento na gestão pública da capital. A autarquia, de regime especial, é vinculada à Secretaria de Governo e possui autonomia administrativa, funcional e financeira.

Idealizada pelo prefeito Léo Moraes e aprovada pela Câmara Municipal, a ARDPV tem como missão garantir qualidade nos serviços públicosfomentar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento sustentável de Porto Velho. A iniciativa reflete o compromisso da atual gestão com a modernização administrativa e a transparência nas decisões públicas.

Prefeitura cria agência para regular e desenvolver serviços públicos em Porto Velho
Oscar Dias assume o cargo de Diretor Presidente | foto – Leandro Morais/ Secom


Estrutura e liderança

A agência é dirigida por uma Diretoria Colegiada com sete membros, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução. A composição aprovada pela Câmara inclui:

  • Diretor-presidente: Oscar Dias de Souza Netto
  • Diretora vice-presidente: Tânia Oliveira Sena
  • Diretor jurídico: Domingos Sávio Neves Prado
  • Diretor administrativo e financeiro: George Alessandro Gonçalves Braga
  • Diretor de regulação econômica e tarifária: Renato Muzzolon Jr.
  • Diretor técnico e operacional: Alex Rodrigo Teixeira Pereira
  • Diretor de desenvolvimento e sustentabilidade: Valdir Antônio de Vargas Junior

A estrutura da ARDPV é apoiada por unidades como o Controle InternoSecretaria Executiva e Ouvidoria, além dos Conselhos Regulatório e de Desenvolvimento, que asseguram participação social e transparência.

Prefeitura cria agência para regular e desenvolver serviços públicos em Porto Velho
Valdir Vargas assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade | foto – Leandro Morais/ Secom


Missão e valores

A ARDPV tem como propósito regular, fiscalizar e aprimorar os serviços públicos delegados, garantindo eficiência, universalidade e qualidade. Seus valores incluem:

  • Independência decisória e autonomia de gestão;
  • Transparência e objetividade nas decisões;
  • Legalidade e impessoalidade;
  • Eficiência e otimização de processos;
  • Sustentabilidade e inovação tecnológica;
  • Participação social por meio de conselhos e audiências públicas.

Áreas de atuação

A agência atua em três eixos principais:

  • Regulação e fiscalização de serviços públicos, com controle tarifário, auditorias e aplicação de sanções;
  • Desenvolvimento econômico, estimulando investimentos, competitividade e geração de oportunidades;
  • Sustentabilidade e inovação, promovendo práticas ambientais e tecnológicas voltadas à eficiência urbana.

Autonomia e transparência

A ARDPV possui orçamento próprio, com receitas provenientes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), equivalente a 1,5% da receita operacional bruta das empresas reguladas, além de recursos do Tesouro Municipal, convênios e rendimentos financeiros.

A agência presta contas ao Tribunal de Contas e garante transparência por meio da divulgação de atas, relatórios de gestão, sessões públicas deliberativas e de um Portal da Transparência.

Compromisso com a população

A criação da ARDPV representa mais qualidade e eficiência nos serviços públicos e fortalece a participação cidadã.

Nosso compromisso é garantir que os serviços públicos de Porto Velho sejam prestados com qualidade, eficiência e transparência. A ARDPV nasceu para aproximar a população da gestão municipal e promover desenvolvimento sustentável e oportunidades para todos”, destacou Oscar Dias Netto, diretor-presidente da agência.

Eventos

EMPREENDEPET movimenta Porto Velho com empreendedorismo, cultura e amor aos animais a partir desta sexta (17)

Porto Velho se prepara para receber um evento que promete unir solidariedade, economia criativa e muito carinho pelos animais. Começa nesta sexta-feira (17/04), a partir das 17h, no Espaço Alternativo, o EMPREENDEPET – Empreendedoras, pratos regionais e adoção de animais, com entrada totalmente gratuita e programação até o domingo (19).

A iniciativa chega como um convite aberto à comunidade rondoniense: famílias, amantes de pets, empreendedores e todos que buscam lazer de qualidade já têm destino certo para o fim de semana.

Organizado com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves, o evento reforça o compromisso com pautas importantes como o fortalecimento das mulheres empreendedoras, a valorização da cultura regional e a promoção do bem-estar animal.

Um evento para todos os públicos

O EMPREENDEPET reúne diversas atrações em um só lugar. O público poderá aproveitar uma feira com mulheres empreendedoras locais, incentivando pequenos negócios e a economia criativa. Além disso, a praça de alimentação promete conquistar os visitantes com pratos regionais típicos, cheios de sabor e identidade amazônica.

A programação também inclui desfile de pets, apresentações culturais e um espaço dedicado à adoção responsável de animais, incentivando uma causa cada vez mais urgente na sociedade.

Mais do que entretenimento, o evento também promove ações educativas voltadas à conscientização sobre o cuidado e respeito aos animais.

Convite especial à população

A deputada Ieda Chaves destacou a importância da iniciativa e fez um convite direto à população:

” O EMPREENDEPET foi pensando com muito carinho para nossa comunidade. Queremos valorizar as mulheres empreendedoras, incentivar a adoção responsável e proporcionar um espaço de convivência saudável para as famílias. Convido todos os rondonienses a participarem, prestigiarem os expositores locais e abraçarem essa causa tão importante que é o cuidado com os animais.”

A parlamentar também ressaltou que investir em eventos como este é fortalecer não apenas a economia local, mas também criar oportunidades e conscientizar a população sobre temas relevantes.

Reconhecimento aos organizadores

A realização do EMPREENDEPET merece destaque pelo esforço em reunir diferentes causas em um único evento. A organização conseguiu integrar empreendedorismo, cultura e responsabilidade social de forma leve, acessível e acolhedora.

O reconhecimento vai especialmente para a deputada Ieda Chaves, que destinou os recursos necessários para tornar o evento possível, demonstrando compromisso com o desenvolvimento social e econômico de Porto Velho.

Serviço

📍 Espaço Alternativo – Porto Velho (RO)
📅 17 a 19 de abril
⏰ A partir das 17h
🎟️ Entrada gratuita

O convite está feito: traga a família, traga seu pet e venha viver essa experiência que une solidariedade, cultura e empreendedorismo.

EMPREENDEPET é mais que um evento — é um movimento em prol da comunidade e dos animais. 🐾

#EmpreendePet #PortoVelho #AdoçãoResponsável #MulheresEmpreendedoras

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Porto Velho

SAÚDE DA MULHER – Porto Velho passa a oferecer Implanon pelo SUS

Método anticoncepcional com mais de 99% de eficácia estará disponível nas UBS para mulheres de 14 a 49 anos

Porto Velho alcança um marco histórico na saúde da mulher com a oferta inédita do Implanon, um método anticoncepcional subdérmico, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo, que libera hormônios continuamente por até três anos, tem eficácia superior a 99% e é uma das opções mais seguras para evitar gravidez não planejada.

Voltado para mulheres em idade fértil, de 14 a 49 anos, o Implanon será disponibilizado, prioritariamente, para mulheres em situação de vulnerabilidade e aquelas com contraindicações a outros métodos. A iniciativa é fruto de uma pactuação com o Ministério da Saúde e representa um avanço no atendimento público de saúde no município.

O processo de acesso ao método ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as pacientes passam por uma avaliação inicial. Caso o método seja indicado, o pedido é encaminhado para uma unidade especializada, onde profissionais habilitados realizam a inserção do implante.

O prefeito Léo Moraes e o secretário de Saúde, Jaime Gazola, destacaram a importância dessa ação, que visa proporcionar às mulheres de Porto Velho mais autonomia e opções no planejamento familiar.

Fonte: Humor Rondoniense

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Porto Velho

Confira as atrações que estarão no Parque da Cidade a partir de sábado (22)

Neve artificial, pista de patinação e passeio de trenzinho estão na lista

Uma época de sonhos, magia, amor e gratidão: assim podemos definir o período de final de ano em Porto Velho, que contará com um cenário inédito montado no Parque da Cidade, com acesso gratuito para toda a sociedade.

Pista de patinação, praça com neve artificial, um urso polar de 4 metros, bonecos de neve gigantes e árvores canadenses serão algumas das atrações encantadas que vão deixar tudo com aquele clima especial de boas festas.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, além de todas essas atrações, durante todos os dias do evento será oferecido um passeio de trenzinho para as famílias conhecerem todo o espaço natalino. “Esse é o momento de agradecermos todas as graças recebidas e confraternizarmos, unidos por um futuro que será ainda melhor para a nossa Porto Velho. Estamos trabalhando com todo o amor para que a nossa população tenha o melhor Natal da história”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A abertura oficial do Natal no Parque da Cidade será neste sábado (22).

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

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