Prefeitura abre chamamento público para reforçar ações contra incêndios durante o período de estiagem 

Com a aproximação do período mais crítico de seca na região Amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), abriu um processo de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar em conjunto com o poder público no enfrentamento aos incêndios ambientais.

Conforme o Edital de Chamamento nº 02/2026, a organização que firmar o Termo de Colaboração atuará de julho a dezembro de 2026 em regime ininterrupto, ou seja, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

A OSC escolhida será responsável por ações estratégicas nas áreas urbana e distrital de Porto Velho, incluindo:

• Prevenção, combate e controle de incêndios ambientais, com prioridade durante o período de estiagem amazônica, incluindo a abertura e manutenção de aceiros (faixas de terra que impedem a propagação do fogo);
• Educação ambiental e mobilização comunitária, com foco na prevenção, redução de riscos e uso responsável do fogo;
• Apoio técnico e operacional às ações da Sema, em articulação com a Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Ibama, Prevfogo e demais parceiros;
• Monitoramento remoto de áreas de risco por meio da instalação e operação de cinco câmeras com modem de internet.

Desafios ambientais

Porto Velho enfrenta desafios ambientais graves e recorrentes, especialmente entre julho e outubro, período em que as chuvas ficam abaixo de 50 milímetros por mês. Em 2024, o município registrou 2.327 focos de queimadas, o maior número do estado de Rondônia, correspondendo a 32% do total estadual. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) mostram que 83% desses incêndios ocorrem exatamente nessa janela de quatro meses.

Diante da grande extensão territorial do município e da necessidade de garantir cobertura plena, inclusive em áreas de difícil acesso, a parceria com uma organização qualificada é considerada essencial para salvar vidas, proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria da qualidade do ar.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta do município durante o período mais crítico do ano.

“O período de estiagem exige planejamento, atuação rápida e integração entre instituições. Com esse chamamento público, buscamos ampliar nossa capacidade operacional, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios ambientais, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a medida integra o conjunto de ações preventivas adotadas pela gestão municipal para enfrentar os desafios climáticos.

“Os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa cidade. Estamos nos antecipando ao período mais crítico do ano para garantir uma atuação mais eficiente, proteger nossas comunidades e preservar os recursos naturais de Porto Velho. Essa parceria reforça o compromisso da gestão com a prevenção e a proteção da vida”, afirmou o prefeito.

Quem pode participar?

Para participar do chamamento, é necessário que a OSC esteja legalmente constituída há pelo menos um ano e atue nas áreas de prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou áreas correlatas. Também é exigida a comprovação de experiência prévia, ainda que não contínua, superior a um ano na execução do objeto ou de atividades semelhantes.

Como participar e prazos

As entidades interessadas deverão entregar dois envelopes lacrados e distintos. O Envelope 1 deverá conter o Plano de Trabalho com as propostas técnicas, conforme o Termo de Referência e os modelos disponibilizados no edital. Já o Envelope 2 deverá conter toda a documentação de habilitação exigida.

Os envelopes deverão ser entregues até as 14h do dia 15 de junho no protocolo da Sema, localizado na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro.

Os resultados de cada etapa serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.

Acompanhamento

Após a assinatura do Termo de Colaboração, a Sema realizará acompanhamento permanente das atividades por meio de um gestor específico e de uma comissão de fiscalização, monitoramento e avaliação. Em caso de irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas imediatamente.

A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a transparência, a sustentabilidade e a proteção da vida e do meio ambiente. Parcerias com a sociedade civil fortalecem a capacidade de resposta do poder público diante dos desafios climáticos e ambientais do município.

Texto: Sema

Edição: Secom

Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)