PL da Cabotagem Aérea de autoria da deputada Cristiane Lopes ganha força para aprovação

O Projeto visa abrir mercado e garantir mais voos e preços justos para a Amazônia Legal

A deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) esteve nesta terça-feira (26) em audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar do seu Projeto de Lei 539/2024, que propõe a abertura do mercado aéreo permitindo que companhias estrangeiras possam operar voos comerciais entre aeroportos da Amazônia Legal.

“Somente esse projeto poderá solucionar o caos aéreo que Rondônia e toda a região enfrentam. Estamos falando de, mais do que mobilidade: é economia, turismo, integração nacional e respeito ao nosso povo”, destacou Cristiane Lopes.

Durante a reunião, ficou acordada a formação de uma Comissão entre deputados e o Ministério de Portos e Aeroportos para unir forças em prol da aprovação do projeto.

A parlamentar também cobrou providências imediatas sobre os cancelamentos e alterações repentinas da companhia Azul em Rondônia, que têm causado grandes transtornos aos passageiros e prejuízos à economia local. O ministro se comprometeu a convocar a empresa para prestar esclarecimentos.

Dados apresentados por Cristiane revelam o tamanho da crise aérea no estado: em 10 anos, Rondônia perdeu 3.367 voos regulares, uma redução de 56% em relação a 2015. No mesmo período, o número de assentos ofertados despencou 46,5%, passando de 788.158 para 421.626 em 2025. Hoje, Rondônia ocupa a quarta posição no ranking nacional de perda de voos e assentos, atrás apenas de Acre, Amapá e Roraima.

A deputada lembrou que, apesar de receber incentivos fiscais do governo estadual, pagando apenas 4% de ICMS sobre o combustível aéreo, a Azul tem cancelado voos em Rondônia, enquanto cidades como João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) recebem centenas de frequências extras na alta temporada.

Cristiane Lopes afirmou que seguirá mobilizando a bancada do Norte e de Rondônia, cobrando soluções que garantam acessibilidade, preços justos e condições dignas no transporte aéreo da região. “Não podemos aceitar que famílias rondonienses fiquem praticamente isoladas do restante do país”, reforçou.

A audiência contou também com a presença do presidente da Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, que participou representando o setor produtivo rondoniense.