Nunes Marques, indicado ao STF em 2020 por Bolsonaro, vota contra recurso de Bolsonaro, e STF mantém Moraes, Dino e Zanin

O Ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então Presidente Jair Bolsonaro, votou contra os recursos apresentados por Bolsonaro e pelo General Walter Braga Netto. Esses recursos buscavam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado que visava impedir o terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Bolsonaro argumentou que Dino, antes de assumir como Ministro do STF, havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em relação a Zanin, os advogados destacaram que ele atuou como advogado da campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Com o voto de Nunes Marques, o STF alcançou oito votos, de um total de onze ministros, favoráveis à manutenção de Moraes, Dino e Zanin no julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia. Este grupo inclui Bolsonaro e Braga Netto, cujo julgamento pela Primeira Turma do Supremo está agendado para terça-feira, 25 de março, quando será decidido se eles se tornarão réus.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os denunciados estão militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

É importante notar que, embora Nunes Marques tenha votado contra os recursos de Bolsonaro e Braga Netto, o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, divergiu parcialmente. Mendonça votou pelo impedimento de Flávio Dino e Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia contra Bolsonaro, mas concordou com a participação de Cristiano Zanin.

Com a decisão do STF, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin permanecerão no julgamento da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado, e o processo seguirá conforme o cronograma estabelecido pela Corte.