MPRO promoverá audiência pública para discutir ampliação do Lar Fraterno da Terceira Idade

MPRO fará audiência em Ariquemes para ampliar vagas no Lar Fraterno e debater direitos dos idosos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar, no dia 31 de outubro (sexta-feira), às 10h30, audiência pública para debater a ampliação do Lar Fraterno da Terceira Idade. O encontro ocorrerá no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2700, Setor Industrial.

A audiência foi convocada pelo Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes e tem como objetivo discutir o projeto de ampliação das vagas da instituição, além de abordar políticas públicas voltadas à população idosa do município.

Foram convidados representantes da Prefeitura de Ariquemes, das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, além do próprio Lar Fraterno da Terceira Idade. Também foram convidados parlamentares estaduais e federais com atuação em Rondônia.

A audiência será aberta ao público, e qualquer pessoa interessada poderá participar. Cidadãos e representantes de entidades que desejarem se manifestar oralmente deverão se inscrever até o dia 29 de outubro, enviando e-mail para ariquemes@mpro.mp.br, com nome completo e o tema que pretendem abordar.

Direito à dignidade da pessoa idosa

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a defesa dos direitos da pessoa idosa, entre eles o direito à convivência, à atenção adequada e à moradia digna. O MPRO atua para garantir que o poder público e a sociedade assegurem condições de vida seguras e humanas para os idosos, especialmente aqueles que vivem em instituições de longa permanência.