Connect with us

Notícias

MPRO disponibiliza ferramenta para proteção de direitos no site Consumidor Vencedor

O Consumidor Vencedor é um site integrado nacionalmente entre Ministérios Públicos e permite que a população denuncie se sofreu alguma lesão a seus direitos como consumidor, que acompanhe denúncias contra algum fornecedor de produto ou serviço e ainda que saiba quais caminhos deve percorrer para conseguir o pagamento de indenização ou de restituição de valores cobrados indevidamente.

A ferramenta engloba casos de diversas áreas, como alimentação, habitação, saúde, comércio, educação, lazer, telecomunicações, finanças, transportes e mais.

Na prática, a ferramenta online também permite que o consumidor informe ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre o descumprimento de uma decisão judicial ou de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) de forma fácil, podendo anexar fotografias e vídeos às denúncias.

Isso ajuda na transparência e fiscalização durante a luta pela defesa coletiva dos direitos, pois a população acaba se tornando parceira do MPRO no acompanhamento do cumprimento de condenações em ações judiciais e TACs que são compromissos assinados pelas empresas de adequarem suas práticas às normas de proteção dos consumidores.

Dentro do site, o Ministério Público também disponibiliza uma aba com informações sobre as vitórias já obtidas. Com o andar dos processos ficam destacados os casos em que há restituição de valores cobrados indevidamente e/ou de indenização dos prejuízos sofridos em razão da atuação das empresas, para que o consumidor consiga verificar se tem algum valor a receber.

A ferramenta proporciona ainda aos Promotores de Justiça o compartilhamento de suas atuações na defesa do consumidor e a pesquisa por peças processuais sobre um determinado assunto, evitando o retrabalho na elaboração das peças.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Facebook

RECENTES

Política3 semanas

Deputado Edevaldo Neves propõe cursos profissionalizantes parajovens da Ponta do Abunã

Diante da relevância da proposta, o parlamentar enfatiza a importância da atuação do Poder Executivo Estadual no atendimento a essa...

Política3 semanas

FISCALIZAÇÃO – Dr. Gilber alerta a prefeitura sobre perigo iminente no bairro Nacional

Cumprindo com o seu papel constitucional de agente de fiscalização do poder público, o vereador Dr. Gilber (PL), promoveu nesta...

Política3 semanas

COMPROMISSO – Mobilização de Dr. Gilber garante calcário a produtores da capital

Mostrando comprometimento com o pequeno produtor, o vereador Dr. Gilber (PL) vem atuando de forma intensiva em seu projeto de...

Política2 meses

DR. GILBER – Vereador vai a SEMUR para reunião sobre regularização do Ramal Castanheira

Nesta segunda-feira (23), o vereador Dr. Gilber realizou uma visita à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMUR, para tratar...

Política2 meses

DR. GILBER – Vereador busca melhorias para a escola Marcelo Cândia e bairro Mariana

Nesta semana, o vereador Dr. Gilber realizou uma visita na escola Marcelo Cândia, localizada na zona Leste de Porto Velho,...

Política3 meses

DR. GILBER – “É importante valorizar a zona Sul”, destaca vereador em visita à comunidade

Nesta semana, o vereador Dr. Gilber, cumpriu a sua pauta de fiscalização dos serviços públicos na cidade de Porto Velho...

Política3 meses

DR. GILBER – Demandas da população são levadas para secretária municipal de Saúde

Reconhecido como um dos mais influentes vereadores da atual legislatura da Câmara de Porto Velho, Gilber Mercês (PL), se reuniu...

Política3 meses

Deputado Edevaldo Neves solicita ação imediata do governo paracombater a criminalidade em Rondônia

Segundo Neves, a situação exige medidas eficazes para restabelecer a segurança pública e proteger os cidadãos, que atualmente se sentem...

Política4 meses

Deputado Edevaldo Neves requer informações sobre descumprimentode portaria em missões de policiais penais

O deputado, amparado pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, destaca que a proposição visa verificar possíveis...

Política4 meses

Vereador Dr. Gilber Conquista Manutenção da Linha C-10 e Visita Moradores Satisfeitos

Atendendo ao pedido do Vereador Dr. Gilber, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) deu início às obras de...

Advertisement Learn Spanish in Spain

Trending