MPF abre concurso para Procurador da República com 58 vagas e salário de R$ 39,7 mil

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura do 31º Concurso Público para Provimento de Cargas do Procurador da República. O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 24 de março de 2025. O certame oferece 58 vagas para o cargo inicial da carreira, com subsídio de R$ 39.753,22.

Inscrições

As inscrições abertas até 22 de abril de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente online, por meio do site oficial do MPF. A taxa de inscrição é de R$ 250,00. Para se cadastrar, é necessário utilizar as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.

Após preencher o formulário de inscrição e anexar um documento oficial de identificação, o candidato deverá gerar um Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento exclusivamente no Banco do Brasil. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail após a compensação bancária.

Isenção da taxa

Os candidatos que não cumprirem as condições de arcar com o pagamento dos impostos podem solicitar isenção até 2 de abril de 2025. Os contratos para isenção incluem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser doador de medula óssea reconhecida pelo Ministério da Saúde. O pedido de autorização deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar, com a anexação dos documentos comprobatórios.

Requisitos

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma. As vagas estão distribuídas em diversas localidades, que serão definidas após o resultado final do concurso. Antes da lotação dos aprovados, será realizado um concurso de remoção para os Procuradores em exercício, permitindo que os candidatos escolham a lotação de sua preferência entre as vagas disponíveis.

Reserva de vagas

O concurso prevê cotas para grupos específicos:

• 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
• 5% para pessoas indígenas.
• 20% para pessoas negras.

Etapas do concurso

O processo seletivo compreenderá tentativas objetivas, subjetivas, orais e de objetivos. A prova objetiva está prevista para 29 de junho de 2025, podendo haver alterações nos dados conforme necessidade, com divulgação prévia. Os candidatos deverão acompanhar as informações e atualizações sobre o concurso no site oficial.

Informações adicionais

O edital completo, bem como o regulamento do concurso, está disponível no site do MPF. Recomenda-se a leitura atenta de todos os documentos para o correto entendimento dos procedimentos e critérios do certame. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas por meio dos canais de comunicação disponibilizados no portal do MPF .